Agência France-Presse
postado em 23/04/2014 19:12
Bogotá - O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou nesta quarta-feira 923/4) a restituição ao cargo de prefeito de Bogotá de Gustavo Petro, um economista e ex-guerrilheiro de esquerda, deposto em março, depois que o Tribunal Superior de Bogotá determinou sua reintegração ao posto."As leis, os juízes, me ordenam restituir o prefeito Petro e firmei o decreto correspondente", disse Santos à imprensa. O presidente afirmou que seu decreto se ajusta ao cumprimento da decisão adotada na terça-feira. "Esta decisão é simplesmente o cumprimento da lei, não tenho alternativa, alguns podem gostar, outros não", explicou Santos.
Segundo a medida do Tribunal Superior de Bogotá, divulgada na noite de terça-feira, quando Santos determinou a destituição de Petro, que foi interposta pela procuradoria, desconheceu medidas cautelares determinadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Em 9 de dezembro passado, a procuradoria, órgão encarregado de sancionar disciplinarmente funcionários públicos na Colômbia, destituiu e inabilitou Petro por 15 anos, acusando-o de ter agido com dolo quando reformou o sistema de coleta de lixo da cidade, que passou da iniciativa privada à administração pública.
Esta transição teve dificuldades para ser implementada e provocou o acúmulo de lixo durante vários dias nas ruas de Bogotá, em dezembro de 2012.
No entanto, a decisão judicial de terça-feira, favorável a Petro, será impugnada na quinta, anunciou o procurador Alejandro Ordónez.
"A impugnação contra toda decisão do juiz de primeira instância é uma ação estabelecida na lei, que pode ser exercida pelos interessados, a procuradoria e a presidência", explicou nesta quarta-feira a imprensa Iván Acuña, membro da defesa do ex-prefeito, após conhecer a decisão do presidente.
Petro, de 54 anos, que também foi parlamentar e constituinte, foi eleito para governar Bogotá no período 2012-2016.