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Mianmar avalia mudar Constituição que impede Prêmio Nobel de ser presidente

"Concordamos em debater sobre uma emenda à Constituição no Parlamento, como prevê a legislação", declarou à imprensa Ye Htut, porta-voz da presidência birmanesa.

Agência France-Presse
postado em 31/10/2014 08:11
Naypyidaw - O parlamento birmanês vai estudar uma emenda à Constituição que impede a líder opositora e Prêmio Nobel Aung San Suu Kyi de ser presidente, anunciou a presidência nesta sexta-feira, ao final de um encontro político.

"Concordamos em debater sobre uma emenda à Constituição no Parlamento, como prevê a legislação", declarou à imprensa Ye Htut, porta-voz da presidência birmanesa.

O Parlamento examinará várias emendas que impendem de ser presidente toda pessoa casado com um estrangeiro ou com filhos de outra nacionalidade. Desta foram, a Carta Magna, elaborada na ditadura, parece escrita sob medida para impedir a prêmio Nobel da Paz, viúva de um cidadão britânico.

O presidente de Mianmar, Thein Sein, inaugurou nesta sexta-feira uma rodada de negociações com altos comandos militares e adversários políticos como Aung San Suu Kyi, faltando um ano para as eleições legislativas.

Thein Sein e Suu Kyi participaram em Naypyidaw, a capital, nessa reunião inédita em um país que acaba de sair depois de décadas de ditadura militar. Os participantes não quiseram comentar o encontro. "A reunião de hoje é a primeira etapa. Apesar de modesta, o impacto será grande", assegurou Ye Htut à imprensa.

Poucas horas antes, o presidente Barack Obama conversou com os dois e pediu eleições inclusivas e transparentes. Na semana passada, as autoridades do país anunciaram que essas eleições históricas serão realizadas na última semana de outubro ou primeiro de novembro de 2015. Liga Nacional para a Democracia (LND) da deputada Suu Kyi, de 69 anos, é favorita nas eleições.

Suu Kyi presidente
O debate político atual se concentra no fato de a opositora, que passou muitos anos em prisão domiciliar durante o regime militar, não poderia tornar-se presidente.

Uma comissão deve apresentar um conjunto de recomendações para uma possível reforma constitucional.

Algumas mudanças exigem a aprovação de 75% dos deputados, um amplo consenso envolvendo os militares. A estes últimos a Constituição reserva 25% dos assentos, um outro ponto que a LND pretende mudar.

Apesar das reformas realizadas desde a auto-dissolução da junta em 2011, a arena política continua a ser dominada por membros da junta reciclados, à frente dos quais está o presidente Thein Sein.


De acordo com analistas, as lutas pelo poder no aparelho de Estado são intensas. Um especialista ocidental radicado em Mianmar assegura que as circunstâncias atuais "devem servir a um aumento na tensão".

O atual governo não foi capaz de assinar um cessar-fogo com todos os grupos armados das minorias étnicas, que são numerosas: 150.

O chefe das forças armadas e os seis maiores partidos, alguns dos quais representam grupos étnicos, participaram da cúpula nesta sexta-feira.

O calendário para a organização de eleições em 2015 parece ganhar impulso no país, que em meados de novembro será o anfitrião da cúpula da ASEAN (Associação das Nações do Sudeste Asiático), com a presença de Obama. Em 2012, a LND venceu esmagadoramente as legislativas parciais.

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