postado em 26/07/2015 07:06
A Organização das Nações Unidas reconhece a existência de 193 Estados no mundo. Possessões e territórios não entram na lista, assim como o Vaticano e a Autoridade Palestina, que têm status de ;observadores permanentes;. Também ficam de fora países que brigam pelo direito de existir e aspiram um reconhecimento internacional. É o caso de dois territórios autoproclamados independentes nos últimos meses.Com base no conceito de terra nullius, ou ;terra de ninguém;, fundadores da Liberland e do Reino do Sudão do Norte fincaram bandeira no solo para reivindicar posse (leia as reportagens abaixo). Especialistas em direito internacional explicam que há hoje ;um consenso de que não existem mais locais considerados terra nullius;, e alertam para as dificuldades que os dois aspirantes a Estado podem enfrentar.
De acordo com George Galindo, da Universidade de Brasília (UnB), não é raro que pequenos territórios não ocupados despertem interesses, mas ele ressalta que esses espaços costumam ser objeto de contestação entre Estados preexistentes, que dificilmente aceitariam abrir mão deles. ;Casos assim costumam acontecer em zonas de conflito, quando os países envolvidos sabem que, se um tentar ocupar o espaço, o outro vai contestar. Então, existe um acordo tácito de que ninguém avançará;, explica.
Essa espécie de ;soberania parcial; sobre territórios remanescentes, no entanto, não elimina oportunidades de contestação. ;Há a possibilidade de se descobrir algum pequeno pedaço de terra, mais provavelmente no mar, cuja existência era desconhecida;, observa Salem Nasser, da Fundação Getulio Vargas (FGV). ;Fora esses pequenos pedaços, quando alguém for declarar o nascimento de um Estado novo, estará disputando a titularidade com algum Estado existente que pretende ter soberania sobre o território;, acrescenta.
Entende-se que, para que um Estado seja criado ele precisa de três elementos básicos ; território, governo e população permanente ; requisitos que nem o Reino do Sudão do Norte nem a Liberland conseguiram atender comprovadamente. Atualmente, a Antártida é o único grande espaço em terra firme que não pertence à soberania de um Estado específico, mas tratados internacionais permitem que países trabalhem em uma espécie de consórcio para realizar pesquisas in loco.
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