Agência France-Presse
postado em 28/07/2015 08:58
Um tribunal da Líbia condenou nesta terça-feira à morte Seif al Islam Kadhafi, o filho mais conhecido do ex-líder líbio, e oito colaboradores do falecido ditador. O tribunal com sede em Trípoli condenou à morte, entre outros, o último primeiro-ministro de Muanmar Kadhafi, Bagdadi al Mahmudi, e seu ex-chefe dos serviços de inteligência, Abdullah Senusi.
[SAIBAMAIS]Os condenados foram processados por seu papel na sangrenta repressão da revolta que, com a ajuda da Otan, colocou fim ao regime de Kadhafi em 2011. O julgamento, iniciado em abril, foi criticado por organizações de defesa dos direitos humanos, que afirmam que os acusados tiveram um acesso limitado a advogados e a documentos chave.
Os 37 réus, no total, eram acusados de crimes como assassinato e cumplicidade na incitação ao estupro durante a revolta de 2011. Também eram processados por sequestro, saques, sabotagem e desvio de fundos.
O Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos criticou a condenação de Saif al-Islam Kadhafi e denunciou a ausência de um processo justo."A ONU e opõe à utilização da pena de morte em qualquer circunstância. Neste caso, em que as normas para um julgamento justo não foram claramente atendidas, nós condenamos a imposição da pena de morte", indicou o porta-voz do Alto Comissariado, Ravina Shamdasani, em um comunicado divulgado em Genebra.
Disputas em tordo de Seif al Islam
Seif al Islam não acompanhou o julgamento na capital líbia porque está preso na cidade de Zintan (sudoeste), nas mãos de uma milícia contrária às autoridades de Trípoli. O caso também foi marcado por uma disputa não resolvida com o Tribunal Penal Internacional de Haia, que reivindica sua jurisdição no caso.
A milícia que mantém Seif al Islam preso é leal ao governo reconhecido internacionalmente, que em agosto de 2014 precisou se refugiar em Tobruk (leste) quando uma coalizão de milícias tomou o poder em Trípoli. A maioria dos demais acusados estavam na capital, e outros na terceira cidade do país, Misrata, leal às autoridades de Trípoli.
O Conselho de Segurança da ONU confiou o conflito líbio ao TPI em fevereiro de 2011, em meio à repressão do regime de Kadhafi contra um levante popular encorajado pela Primavera Árabe, que acabava de derrubar os presidentes de Tunísia e Egito.
Os promotores do Tribunal consideram que Seif al Islam formava parte do círculo mais íntimo de seu pai, e que "concebeu e dirigiu um plano para dissuadir e colocar fim por todos os meios às manifestações civis contra o regime de Kadhafi". O Tribunal com sede em Haia acusa Seif al Islam de crimes de guerra e contra a humanidade. Desde sua captura, em novembro de 2011, um mês depois da morte de seu pai, o TPI pediu sua extradição, até o momento em vão.