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Bélgica chega a acordo sobre tratado comercial entre UE e Canadá

"Tenho o prazer de anunciar que o comitê de concertação acaba de fechar um acordo (...) que será enviado imediatamente" às instituições europeias, assegurou o primeiro-ministro belga

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postado em 27/10/2016 14:38

France Presse


Bruxelas, Bélgica - A Bélgica conseguiu alcançar uma posição comum sobre o tratado comercial entre a UE e o Canadá (Ceta), após suspender o veto de algumas de suas regiões a este espaço de livre-comércio de aproximadamente 550 milhões de habitantes que obrigou a cancelar sua assinatura prevista para esta quinta-feira.

"Tenho o prazer de anunciar que o comitê de concertação acaba de fechar um acordo (...) que será enviado imediatamente" às instituições europeias, assegurou o primeiro-ministro belga, o liberal Charles Michel, ao fim de uma série de longas negociações realizadas desde o começo da semana.

A UE precisa da aprovação de todos os seus países-membros, mas a Bélgica ainda não pôde dar, na medida em que vários de seus governos regionais rejeitaram o atual texto negociado durante sete anos entre o executivo europeu e Ottawa.

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Embora os diferentes parlamentos belgas devam dar ao longo do dia seu aval, isso se apresenta como um puro trâmite, depois que o chefe do governo regional valão Paul Magnette, o rosto conhecido do bloqueio, celebrou o acordo alcançado.

Para Magnette, a Valônia, região de aproximadamente 3,6 milhões de habitantes com uma indústria castigada pelos efeitos da globalização, está "muito feliz". "Sempre lutamos para que os tratados reforcem as normas sociais, as normas ambientais, protejam os serviços públicos".

No centro de suas demandas estava um controverso mecanismo de arbitragem previsto para solucionar os conflitos entre os Estados e as multinacionais, cuja jurisdição deveria ser "completamente pública" para o líder socialista valão.

Canadá comemora acordo


A impossibilidade da Bélgica de dizer 'sim' ao Ceta obrigou a UE a cancelar a cúpula prevista para esta quinta-feira, à qual o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, deveria comparecer. Ele teve que cancelar sua viagem horas antes.

Mais tarde, o ministro das Relações Exteriores canadense, Stéphane Dion, comemorou que a Bélgica tenha conseguido chegar a uma posição comum.

"Se isso se concretizar, será uma excelente notícia (...) estamos muito contentes de que nossos amigos valões tenham concordado", declarou Dion, que participa em Paris de uma conferência ministerial sobre a francofonia.

'Fumaça branca'


Os europeus temem que sua credibilidade com seus parceiros internacionais se veja comprometida caso não cheguem a assinar o tratado com o Canadá, que prevê o fim das tarifas alfandegárias de praticamente todos os produtos.

"Fumaça branca sobre o Ceta finalmente", comemorou a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, que desejou uma definição "em breve" de uma nova data para assinar o acordo.  

A impossibilidade de a UE assinar o acordo comercial com Canadá somaria uma nova crise em um bloco europeu debilitado desde a crise financeira de 2008 e levantaria dúvidas sobre sua capacidade para negociar com o Reino Unido sua saída.

O restante dos acordos comerciais negociados atualmente entre o executivo europeu com outras regiões, como os países do Mercosul, Japão e Estados Unidos (TTIP), também ficariam no ar.

Os defensores do Ceta consideram que este tratado de livre-comércio impulsionará o crescimento econômico e a criação de empregos, mas seus críticos, uma centena dos quais se manifestaram nesta quinta-feira nas instituições europeias, o consideram um 'cavalo de Troia' do TTIP, bem mais ambicioso.
Tags: ue belgica

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