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Entenda como funciona o procedimento de impeachment nos Estados Unidos

O líder republicano é acusado de ter pedido ao então diretor do FBI, James Comey, para encerrar a investigação sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e de ter demitido Comey para tentar pôr fim à investigação sobre um conluio entre a equipe de campanha de Trump com diplomatas russos

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postado em 18/05/2017 08:20

Washington, Estados Unidos - Desde a semana passada, Washington é palco de uma extraordinária tempestade política, depois que o presidente Donald Trump foi acusado de obstrução à Justiça. Com a Casa Branca tentando estabelecer um controle de danos e diante da escalada de críticas, alguns democratas mencionam a palavra "I" de impeachment como uma possibilidade para o 45º presidente dos EUA. A abertura de um processo de julgamento político contra Trump continua sendo hipotética.


O líder republicano é acusado de ter pedido ao então diretor do FBI, James Comey, para encerrar a investigação sobre o ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn e de ter demitido Comey para tentar pôr fim à investigação sobre um conluio entre a equipe de campanha de Trump com diplomatas russos.

Nenhum presidente americano foi afastado por impeachment. Dois foram destituídos pela Câmara de Representantes, mas absolvidos pelo Senado: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Richard Nixon renunciou em 1974 para evitar seu impeachment iminente por conta do escândalo Watergate.


Como funciona?

O impeachment é um processo de duas etapas. Se os congressistas acharem que o presidente é culpado do que a Constituição chama de "traição, suborno, ou outros delitos graves e ilegalidades", podem dar início ao procedimento. A primeira votação acontece na Câmara de Representantes, onde é necessária uma maioria simples.

No caso de aprovação, o debate segue para o Senado, onde é preciso alcançar uma maioria de dois terços dos 100 membros da Casa. Se essa maioria for alcançada, o presidente é destituído sem poder recorrer. Caso contrário, é absolvido e permanece no cargo.

Qual é o papel dos tribunais?

Nenhum. "Não está prevista uma confirmação judicial do impeachment. O Congresso precisa apenas do convencimento de que Trump cometeu crimes graves, ou ilegalidades", declarou à AFP o professor de Direito e decano da Faculdade de Direito da Cornell Law School, Jens David Ohlin.

"Eles são o juiz, em última instância, do que se ajusta à norma" para ser considerado delito, completou. Em consequência, o impeachment está na porosa fronteira entre a política e o direito. "Não se requer que o presidente tenha sido condenado" por um crime, acrescentou Ohlin.


Quanto falta para um impeachment?

O processo não começou, e pode não começar nunca. Dois representantes democratas, Maxine Waters y Al Green, convocaram a aplicação de artigos do impeachment, mas a maioria dos congressistas é mais cautelosa, temendo que o processo se transforme em um exercício meramente partidarista.

Líderes democratas afirmam que é muito cedo para convocar um impeachment e que se deve, primeiramente, estabelecer a veracidade dos fatos denunciados. "Não deve ser visto como um esforço para anular a eleição (presidencial de novembro passado) por outros meios", disse o líder democrata da Comissão de Inteligência da Câmara, Adam Schiff.

Vários congressistas afirmam, porém, que a obstrução da Justiça é um crime contemplado no processo de impeachment. Significou a queda de Nixon pelo Watergate e levou Clinton ao impeachment na Câmara de Representantes. A última acusação que sugere obstrução de Justiça é a notícia de que, em fevereiro, Trump pediu a Comey que encerrasse a investigação sobre seu ex-conselheiro de Segurança Nacional Michael Flynn. Comey teria escrito um memorando sobre a reunião, durante a qual Trump lhe teria feito esse pedido.

Justin Amash, um republicano que já foi crítico de Trump, concorda que, se o memorando de Comey estiver correto, isso seria uma base para o julgamento político. "Mas todo o mundo é julgado honestamente neste país", frisou. Por esse motivo, membros do Congresso esperam ansiosamente que Comey aceite o convite para testemunhar em uma audiência na Casa e dê, pela primeira vez, sua versão dos fatos.
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