Governo espanhol prepara medidas para intervir na autonomia da Catalunha

Os preparativos estão em andamento, enquanto nas ruas os separatistas seguem manifestando

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postado em 20/10/2017 10:32

Madri, Espanha - O governo espanhol estuda nesta sexta-feira (20/10) as medidas concretas com as quais se dispõe a intervir na autonomia da Catalunha em resposta ao desafio de independência, uma medida que poderia levar a eleições regionais antecipadas no início de 2018.

Os preparativos estão em andamento, enquanto nas ruas os separatistas seguem manifestando. Nesta sexta-feira, retiravam dinheiro dos bancos CaixaBank e Sabadell para protestar contra a retirada de suas sedes da Catalunha diante da incerteza provocada pela crise.

Em Bruxelas, o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy afirmou que seu país "atingiu uma situação limite" e informou que sua equipe negocia com os socialistas, principal força de oposição, a aplicação do artigo 155 da Constituição. Este artigo permite a intervenção total ou parcial numa região para forçá-la a cumprir seus deveres.

As medidas a serem adotadas serão apresentadas no sábado em um conselho extraordinário de ministros e, a partir daí, serão submetidas no final do mês à aprovação do Senado, onde os conservadores do Partido Popular (PP) têm maioria.

A suspensão das competências, no entanto, é uma jogada muito arriscada em uma Catalunha orgulhosa de seu governo autônomo, que é responsável pela gestão de serviços importantes, como a Saúde e a Educação, e tem uma polícia própria.

O presidente catalão Carles Puigdemont ameaçou que, se o artigo 155 for aplicado, o Parlamento regional poderia unilateralmente proclamar a independência, apoiando-se no referendo realizado em 1º de outubro.

Eleições regionais? 
O governo central está tomando seu tempo, e nesta sexta-feira enviou a Puigdemont a mensagem de que ainda pode recuar. "Até a reunião plenária (do Senado), Puigdemont pode retificar e retornar à legalidade constitucional", afirmou à rádio Cadena SER o nº3 do PP, Fernando Martinez-Maíllo.

"Enquanto não proclamar formalmente a independência e retroceder em seus planos secessionistas, há margem", insistiu. Como via de saída para a crise, uma opção que está ganhando peso é a de eleições antecipadas na Catalunha, como defendeu o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo. "A lógica desse processo levará a eleições legalmente convocadas", disse ele.

Por sua vez, a líder socialista Carmen Calvo, encarregada de discutir as medidas do artigo 155 com o governo, confirmou informações da imprensa segundo as quais o líder do PSOE, Pedro Sánchez, concorda com eleições na Catalunha em janeiro.

"Pedro Sánchez tem a ideia muito clara que uma solução deve levar a Catalunha a eleições", explicou. As últimas eleições regionais catalãs ocorreram em 27 de setembro de 2015 e foram vencidas pelos partidos separatistas, divididos entre a atual coalizão governamental Juntos por el Sí e o partido anticapitalista CUP.

A questão é saber como tais eleições regionais poderiam ser realizadas, já que cade ao seu presidente convocá-las. O governo de Rajoy já afirmou a Puigdemont que se ele convocar eleições antecipadas o processo de intervenção será interrompido.

Em todo caso, Puigdemont é pressionado por Madri e pelos círculos empresariais, que pedem que dê passo atrás, e igualmente pela ala dura dos separatistas, que exige a proclamação imediata da República da Catalunha.

Separatistas mobilizados 
Nas ruas, a mobilização dos independentistas segue firme. Nesta sexta-feira, muitos foram sacar dinheiro de suas contas como um gesto de protesto contra o governo espanhol e os bancos que deixaram a região, como CaixaBank e Sabadell.

Joaquim Curbet, um editor de 58 anos, retirou 155 euros do banco, "uma soma simbólica para protestar e pressionar o governo espanhol".  Também simbolicamente, Roser Cobos retirou 1.714 euros, referindo-se ao ano em que o rei Felipe V aboliu as instituições autônomas com as quais a Catalunha contava até então.

"É uma maneira de protestar. Nós não queremos prejudicar a economia espanhola ou catalã", disse a advogada de 42 anos. A retirada de dinheiro é promovida pela associação Òmnium Cultural. Atualmente, seu presidente Jordi Cuixart e o de outra associação soberanista (Asamblea Nacional Catalana), Jordi Sánchez, estão em prisão preventiva por "sedição".
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