Tomada de controle da Catalunha, uma tarefa hercúlea para Madri

Entre as medidas, amparadas pelo artigo 155 da Constituição e aprovadas pelo Senado nesta sexta-feira, está a destituição maciça do governo separatista catalão e o controle de toda a administração catalã pelo Executivo central

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postado em 27/10/2017 14:41

O governo espanhol se prepara para assumir o controle da autonomia da Catalunha, mas a tarefa será difícil e pode colidir com a desobediência de milhares de funcionários públicos e simpatizantes da causa separatista.


Entre as medidas, amparadas pelo artigo 155 da Constituição e aprovadas pelo Senado nesta sexta-feira, está a destituição maciça do governo separatista catalão e o controle de toda a administração catalã pelo Executivo central.

Entrarão em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial. Mas, como alertou esta semana o catalão Josep Borrell, ex-ministro e ex-presidente do Parlamento Europeu, "não basta publicar coisas no DOE, é preciso colocá-las em prática e isso será muito complicado".

Estado pouco presente


Atualmente, apenas 9% dos funcionários públicos da Catalunha, ou seja, cerca de 26 mil pessoas, correspondem à administração do Estado central.

De acordo com o jornal El País, o Estado dispõe nesta região de 842 juízes e apenas 5.900 membros das forças de ordem, em comparação com 16.000 membros da polícia regional, os Mossos d'Esquadra.

Isso explica por que o governo central teve que enviar 10.000 guardas civis e policiais nacionais como reforços, muitos deles alojados em barcos nos portos de Barcelona e Tarragona.

Greves, boicote e atos de desobediência


Nesta região de 7,5 milhões de habitantes, a pressão nas ruas dos simpatizantes do independentismo é comum.

 

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O coletivo "En peu de pau" espalhou uma série de recomendações em que detalha uma "estratégia de libertação não violenta": lançar campanhas de não colaboração, através de greves e boicotes ou desobediência civil, que assumem o fato de incorrer em ilegalidades.

Na Catalunha há um total de 304.000 funcionários públicos, dos quais 167.000 dependem do governo regional, a Generalitat, e 84.000 dos conselhos municipais. Muitos deles poderiam relutar em cumprir as diretrizes vindas de Madri.

"Não reconheceremos a violação ao governo autônomo das instituições catalãs (...) Nós, como sindicato, não reconheceremos a legitimidade dessas autoridades" designadas por Madri, alertou Marc Casanova, porta-voz do sindicato IAC.

A vice-presidente do governo espanhol, Soraya Sáenz de Santamaría, advertiu que poderia haver "demissões daqueles que continuarem a descumprir a Constituição".

Um setor espinhoso é a educação, onde é praticada uma política de imersão linguística, em função da qual quase todas as horas letivas são em catalão.

Ramón Font, porta-voz do sindicato Ustec, diz que sua organização não dará ordens, mas que ele pessoalmente não cederá.

"Se me obrigarem a dar aulas de história em castelhano, não o farei", disse ele.

A resistência também pode vir dos bombeiros. "Se (os manifestantes) bloquearem uma estrada e nos pedirem para desbloqueá-la, talvez não iremos responder", explicou um deles à AFP.

Polícia regional


Outro obstáculo é a tomada efetiva do controle dos Mossos d'Esquadra, que têm muitos poderes, da ordem pública no dia a dia às investigações de casos de terrorismo.

"Claro que não é fácil ou agradável! Seria traumático, porque não seria bem visto que um policial ou alguém de fora assumisse o controle dos Mossos", mesmo que seja por alguns meses, declarou à AFP Ramon Cossio, porta-voz do sindicato SUP.

As relações entre os Mossos e a polícia nacional e a Guarda Civil são tensas desde o referendo de autodeterminação realizado em 1 de outubro, em que houve alguns incidentes entre agentes da Catalunha e do Estado.

As contas, ponto a favor de Rajoy


Um dos aspectos favoráveis ao Estado central é que já controla as contas da Generalitat.

Desde setembro, suas finanças estão sob tutela do governo central, e no final deste mês já não poderá pagar diretamente seus funcionários nem credores.

A administração fiscal segue nas mãos do Estado central.
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