Justiça decreta prisão para oito membros do governo separatista catalão

A juíza alegou que existe risco de fuga, de reincidência e destruição de provas para justificar a prisão provisória, à espera de julgamento

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postado em 02/11/2017 16:01

A Justiça espanhola decretou nesta quinta-feira (2) a prisão provisória de oito membros do governo catalão destituído, suspeitos de sedição e rebelião, e em breve pode pedir à Bélgica a prisão do presidente independentista Carles Puigdemont.
 

A juíza Carmen Lamela, da Audiência Nacional, decidiu mandar para a prisão oito dos nove membros do Executivo suspenso, que se apresentaram para depor nesta quinta em Madri, entre eles o vice-presidente regional Oriol Junqueras. 

No entanto, deixou em liberdade provisória sob fiança de 50.000 euros o nono, Santi Vila, que pediu demissão antes da proclamação da independência, em 27 de outubro.

A juíza alegou que existe risco de fuga, de reincidência e destruição de provas para justificar a prisão provisória, à espera de julgamento.

"Todas as questões humanitárias foram totalmente ignoradas na resolução, que estava certamente preparada ou premeditada e que nós denunciaremos onde for preciso", disse o advogado de Junqueras e dos outros processados, Andreu Van den Eynde.

O presidente separatista catalão Carles Puigdemont e quatro de seus ministros, todos destituídos, estavam na Bélgica e não foram a Madri depor por rebelião e sedição. A Procuradoria solicitou que se emita uma ordem europeia de prisão contra eles, sobre a qual a juíza Lamela se pronunciará ainda nesta quinta-feira.

A Procuradoria da Audiência Nacional solicitou especificamente que as ordens de prisão se dirijam às autoridades da Bélgica, onde "se encontram ou pelo menos [aonde] viajaram" os referidos, indicou o documento da Procuradoria ao qual a AFP teve acesso.

O texto alega que Puigdemont e os quatro conselheiros não levaram em conta os reiterados telefonemas e convocações.

Na Audiência Nacional, um alto tribunal encarregado de casos complexos, foram convocados os 14 membros do governo catalão deposto e, no Supremo Tribunal, seis deputados catalães, entre eles a presidente do Parlamento que aprovou a proclamação de independência, Carme Forcadell.

O juiz do Supremo Tribunal aceitou a solicitação da defesa para adiar até 9 de novembro a declaração dos seis deputados para preparar melhor sua estratégia.

Se Puigdemont for preso na Bélgica, ele seria objeto de um processo de extradição que, dependendo da duração, poderia impedir seu retorno antes das eleições catalãs de 21 de dezembro.

Embora estas eleições tenham sido convocadas pelo governo de Mariano Rajoy, após assumir o controle da administração catalã, os principais partidos separatistas aceitaram participar.

- Um advogado critica Puigdemont -
"A defesa pediu um tempo para preparar de forma mais razoável sua estratégia", disse Javier Melero, um dos advogados de defesa dos membros do Parlamento, que respondeu "é claro" quando perguntado se Puigdemont deveria ter comparecido.

"Suponho que faça parte de uma estratégia judicial", disse a respeito da ausência de Puigdemont a porta-voz de seu partido, o PDeCAT, Marta Pascal. 

Os 20 (14 integrantes do governo e seis do Parlamento) foram convocados na qualidade de investigados por rebelião, sedição e malversação de fundos por seu papel na proclamação da República catalã em 27 de outubro, à qual o governo central de Rajoy respondeu com a destituição do Executivo catalão e a dissolução do Parlamento.

Tratam-se de crimes muito graves que podem resultar em até 30 anos de prisão.

O antecessor de Puigdemont no cargo, Artur Mas, que acompanhou os processados até as imediações da Audiência Nacional, disse que a ação da Justiça espanhola é contraproducente.

"Se vocês olharem as pesquisas mais recentes, comprovarão que o sentimento e a vontade pela independência da Catalunha está crescendo no nosso país, na Catalunha. E portanto, insisto, nem tribunais, nem violência são a solução", disse Mas à imprensa.

O delegado do governo espanhol na Catalunha, Enric Millo, ao contrário, considerou que o Executivo catalão era o único responsável por seu destino.

"Se, durante todo esse tempo, tivesse havido uma atitude da Generalitat [governo regional] de buscar um caminho alternativo que não nos levasse a este beco sem saída, certamente não estaríamos nesta situação", disse à TV3.

Em protesto contra as prisões, a poderosa organização pró-independência ANC convocou uma manifestação para a tarde desta quinta-feira em frente ao Parlamento catalão, em Barcelona, e em prefeituras de outras cidades catalãs.
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