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Rodrigo Janot é contra restrição de homossexuais a doarem sangue

Janot defende ainda que o conceito de "grupo de risco" é ultrapassado e remonta ao início da epidemia de aids, na década de 1980

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postado em 09/09/2016 09:47

Carlos Humberto/SCO/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) as normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que impedem homens que fazem sexo com outros homens de doarem sangue Segundo o posicionamento de Janot, defendido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.543, as regras "criam obstáculo inútil à proteção do sistema de hemoterapia, uma vez que a este interessam os comportamentos de risco dos potenciais doadores, não sua orientação sexual".

De acordo com o documento, as normas vigentes promovem tratamento discriminatório. "Partem do pressuposto de que homens gays ou bissexuais estariam necessariamente inseridos nos denominados grupos de risco, compostos por pessoas mais suscetíveis a contrair e transmitir doenças sexualmente transmissíveis (DSTs)". Segundo o Partido Socialista Brasileiro, autor da ação, a proibição impede a doação de aproximadamente 19 milhões de litros de sangue anualmente.

Na manifestação, Janot defende ainda que o conceito de "grupo de risco" é ultrapassado e remonta ao início da epidemia de aids, na década de 1980. De acordo com o texto, o correto seria falar em "comportamento de risco", o que teria relação com o uso ou não de preservativos e não com a orientação sexual. "Risco em relações sexuais desprotegidas existe independentemente da orientação sexual ou de gênero dos indivíduos envolvidos", destaca o procurador-geral, citando relações heterossexuais desprotegidas.

Justificativa
Em análise no STF, a Anvisa sustentou que a determinação envolve evidências "epidemiológicas e técnico-científicas" e visa somente ao interesse coletivo na garantia máxima da qualidade e da segurança nas transfusões. "Tanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) quanto a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) recomendam inaptidão de 12 meses para a doação de sangue por homens que tiverem relações sexuais com outros homens, em razão de envolverem riscos maiores de infecção por doenças sexualmente transmissíveis." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal;
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Weliton
Weliton - 10 de Setembro às 09:52
Esse assunto é controverso e não deve ser decido por políticos. O que importa na doação de sangue é a qualidade do sangue e não a opção sexual do indivíduo. Tanto heterossexuais como homossexuais podem ter doenças e comportamentos que trazem risco ao receptor do sangue. Isso que precisa se avaliado sem paixão, sem preferências, sem preconceitos; análise técnica e controle de qualidade. Quem tem mais de um parceiro homo, hétero, ou bissexual; usuários de drogas injetáveis, poradores de certas doenças, etc.; isso é que deve ser analisado com cuidado.
 
EVANDRO
EVANDRO - 10 de Setembro às 02:20
Eu não aceitaria que injetasse sangue de um homossexual, tem que deixar claro que aquele sangue é de um homossexual, ficaria a critério se a pessoa aceitaria ou não aquele sangue, já pensou se a pessoa tornar uma aberração da natureza.
 
marcelo
marcelo - 09 de Setembro às 20:54
não é preconceito não dr procurador!, é maior risco mesmo