"Quem mata a ex dentro de casa não pensa na punição", diz ministra Em entrevista ao Correio, a ministra Daniela Teixeira fala sobre o olhar rigoroso para casos de feminicídio
O que muda com a lei que regula compras em situações de catástrofes? Regime excepcional de contratação para o enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública depende de dois atos
"Um bom juiz deve ter sensibilidade social", diz ministro Benedito Gonçalves postado em 17/10/2024 06:02
STJ define listas tríplices para vagas de ministros; conheça os candidatos postado em 17/10/2024 05:20
A excepcionalidade do STJ diante do conflito entre o direito real de habitação e os direitos hereditários postado em 17/10/2024 04:05
Luta contra a violência à mulher no DF: quais os direitos conquistados nos últimos anos? postado em 17/10/2024 03:03
A CLT e a Justiça do Trabalho como agentes de equilíbrio nas relações sociais postado em 10/10/2024 06:00
"Quem mata a ex-companheira dentro de casa não pensa na punição", diz ministra postado em 10/10/2024 05:31
Direito digital busca regularizar novas tecnologias que estão se popularizando postado em 10/10/2024 04:31
STJ vai definir listas para vagas abertas pela aposentadoria de ministras postado em 10/10/2024 04:00
Capacidade normativa das autoridades portuárias para a defesa do meio ambiente postado em 10/10/2024 03:30