Direito e Justiça: artigos, entrevistas e colunas sobre o mundo jurídico

Thúlio Guilherme Nogueira, advogado criminalista, mestre em direito processual pela PUC Minas e especialista em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra e sócio o Drummond e Nogueira Advocacia Penal - (crédito: Divulgação)

Quebra-cabeça jurídico para livrar Bolsonaro

Criminalista explica como o PL da Dosimetria pode reduzir penas do 8 de Janeiro e beneficiar Bolsonaro, mas alerta que o STF dará a palavra final

Gustavo Costa da Silva, Advogado da área trabalhista, sindical e remuneração de executivos, no escritório Innocenti Advogados Associados - (crédito: Divulgação )

STF define novas regras para contribuição assistencial e reforça direito de oposição do trabalhador

"O reconhecimento da constitucionalidade da contribuição não autoriza a cobrança retroativa dos empregados não sindicalizados"

Início Direito e Justiça

Últimas notícias

PL da Dosimetria: votação sem discussão

postado em 11/12/2025 06:00
Código de conduta volta ao debate e expõe questões de ética no STF

postado em 11/12/2025 06:00
Quebra-cabeça jurídico para livrar Bolsonaro

postado em 11/12/2025 05:00
Balanço do trabalho no Brasil é positivo

postado em 11/12/2025 04:30
Comprar imóvel na planta poderia ser mais seguro

postado em 11/12/2025 04:30
STF define novas regras para contribuição assistencial e reforça direito de oposição do trabalhador

postado em 11/12/2025 04:00
Infidelidade gera direito a indenização? Entenda quando o adultério pode resultar em danos morais

postado em 11/12/2025 04:00
ITBI e holdings imobiliárias: o STF e a imunidade constitucional nas conferências de bens ao capital social

postado em 11/12/2025 04:00
O CNJ e a segurança nas arenas desportivas

postado em 11/12/2025 04:00
Reforma Tributária preserva o MEI, cria o Nanoempreendedor e impõe novos desafios de adaptação

postado em 11/12/2025 03:30
A pandemia da violência contra a mulher, quando a sociedade grita, calar não é uma opção

postado em 11/12/2025 03:30
Inovações no combate à litigância predatória

postado em 11/12/2025 03:00
Fair play financeiro da CBF: propostas para um modelo mais equilibrado

postado em 11/12/2025 03:00
Assusete Magalhães, pioneira e voz marcante do Judiciário brasileiro

postado em 04/12/2025 06:00
Advogado das liberdades: entrevista com o criminalista Técio Lins e Silva

postado em 04/12/2025 06:00
STF julga regra da Reforma da Previdência que atinge aposentadoria por incapacidade

postado em 04/12/2025 06:00
Gratuidade de Justiça: mitos e fatos na Justiça do Trabalho

postado em 04/12/2025 04:00
O Congresso e o relógio eleitoral: o Brasil corre contra o prazo de um ano

postado em 04/12/2025 04:00
Justiça para as mulheres: a semente do caliandra no DF

postado em 04/12/2025 04:00
Entenda quais são as exigências legais para a emancipação

postado em 04/12/2025 03:30

Quebra-cabeça jurídico para livrar Bolsonaro

STF define novas regras para contribuição assistencial e reforça direito de oposição do trabalhador

Últimas notícias

PL da Dosimetria: votação sem discussão

Código de conduta volta ao debate e expõe questões de ética no STF

Quebra-cabeça jurídico para livrar Bolsonaro

Balanço do trabalho no Brasil é positivo

Comprar imóvel na planta poderia ser mais seguro

STF define novas regras para contribuição assistencial e reforça direito de oposição do trabalhador

Infidelidade gera direito a indenização? Entenda quando o adultério pode resultar em danos morais

ITBI e holdings imobiliárias: o STF e a imunidade constitucional nas conferências de bens ao capital social

O CNJ e a segurança nas arenas desportivas

Reforma Tributária preserva o MEI, cria o Nanoempreendedor e impõe novos desafios de adaptação

A pandemia da violência contra a mulher, quando a sociedade grita, calar não é uma opção

Inovações no combate à litigância predatória

Fair play financeiro da CBF: propostas para um modelo mais equilibrado

Assusete Magalhães, pioneira e voz marcante do Judiciário brasileiro

Advogado das liberdades: entrevista com o criminalista Técio Lins e Silva

STF julga regra da Reforma da Previdência que atinge aposentadoria por incapacidade

Gratuidade de Justiça: mitos e fatos na Justiça do Trabalho

O Congresso e o relógio eleitoral: o Brasil corre contra o prazo de um ano

Justiça para as mulheres: a semente do caliandra no DF

Entenda quais são as exigências legais para a emancipação

Carregando...