postado em 01/05/2008 11:29
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Paulo César Ávila, assinou ontem a portaria de demissão de dois funcionários de carreira do órgão. O motivo: eles forjaram o diploma de graduação para ingressar no emprego público. A mentira se arrasta desde fevereiro 2003, quando os servidores tomaram posse no TCDF depois de suposta aprovação em concurso público. A farsa começou a ser desvendada a partir de comentários de colegas de trabalho que notaram a falta de capacidade técnica dos investigados para as funções desempenhadas.
Na sexta-feira, a portaria com a exoneração de Marco Aurélio dos Reis Gomes e Gilvan Pio dos Reis será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). Os dois ocupavam o cargo de analista de finanças e controle externo, respectivamente. Foram contratados há cinco anos com salário de R$ 4.759. Mas a remuneração foi corrigida para R$ 7.031. O concurso para preencher as vagas ocupadas pelos servidores exigia curso superior. ;A demissão dos servidores foi inevitável. As provas contra eles são contundentes e me obrigaram a afastá-los do serviço público;, afirmou Paulo Ávila. Com a atitude, o conselheiro acolheu em parte o relatório preparado pela Comissão de Processo Administrativo do TCDF. Isso porque ele negou a sugestão para que os falsificadores restituíssem o tribunal: ;A jurisprudência no caso diz que bem ou mal eles prestaram o serviço;.
Segundo o relatório concluído pela comissão especial, Marco Aurélio dos Reis Gomes apresentou diploma de conclusão do curso de direito do Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Mas a secretaria do curso negou o vínculo do servidor com a instituição. ;Não encontramos nada em nosso sistema acadêmico para comprovar que ele foi nosso aluno, nem tão pouco que tenha concluído o curso de direito;.
O Uniceub também submeteu o suposto diploma de formatura a análise técnica da Universidade de Brasília que constatou não se tratar de documento autêntico. ;Portanto, afirmamos que a cópia encaminhada do diploma em favor de Marco Aurélio dos Reis Gomes não passa de falsificação grotesca;, diz o Uniceub em resposta à comissão. No caso de Gilvan Pio Fernandes, ele alegou ter se formado em administração pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Mais uma vez foram constatados ;inúmeros erros no texto, nos carimbos, nos nomes e nas assinaturas dos titulares;.