postado em 02/07/2008 10:35
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, iniciou uma verdadeira ofensiva contra o vazamento de informações pela Polícia Federal. Para isso, articula a edição de uma nova legislação tratando de abuso de autoridade, que inclua a divulgação de dados de uma investigação em andamento na lista de ilícitos criminais. ;Já falei isso, inclusive, com o presidente da República. É necessário que nós promulguemos uma nova Lei de Abuso de Autoridade que possa abranger esses novos tipos penais que se verificam a toda hora. A atual é de 1965, do governo Castelo Branco, e está totalmente defasada. O presidente recebeu bem essa idéia;, disse.Gilmar Mendes foi além e chamou de gângsteres os policiais que incluem nomes de autoridades nos vazamentos como forma de retaliação a críticas dos juízes ao trabalho policial. Citando o caso em que seu nome foi incluído numa lista de supostos beneficiários da empresa Gautama, pivô da Operação Navalha realizada pela Polícia Federal, o presidente do STF afirmou que não são raras as vezes em que, logo após a declaração de um ministro sobre o trabalho da polícia, surgem informações que tentam denegrir a imagem do magistrado. ;Quando vazaram o nome Gilmar Mendes, a PF já sabia que não era eu. Mesmo assim demoraram para desfazer o equívoco. Que tipo de terrorismo lamentável, que coisa de gângster. Quem faz isso, na verdade, não é agente público, é gângster;, atacou Gilmar Mendes.
Segundo o presidente da Corte, as falhas na atuação policial são agravadas pela omissão do Ministério Público Federal, que permite a tramitação morosa dos inquéritos que apuram os vazamentos e as retaliações contra as autoridades envolvidas. ;A Procuradoria não cuida dessas representações porque de certa forma se sente um pouco co-autora, cúmplice, conivente com a prática que se realizou;, opinou.
Mendes lembrou que os vazamentos como forma de retaliação foram usados também contra outros magistrados, como o ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer. ;É preciso encerrar esse quadro de intimidação. É fundamental que o presidente da República, que o ministro da Justiça e que o diretor da Polícia Federal ponham cobro a esse tipo de situação. Não é possível instaurar, no Brasil, o modelo de Estado policial;, defendeu Gilmar Mendes.
Críticas
O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Correa, disse que recebeu as críticas de Gilmar Mendes com naturalidade. Entretanto, afirmou que não acredita em abusos por parte do órgão. Segundo ele, os eventuais fatos que possam caracterizar desvios de conduta são apurados internamente. O procurador-geral da República afirmou que as declarações de Gilmar Mendes foram dadas em um contexto específico e disse que o Ministério Público está investigando os responsáveis pelos vazamentos.