postado em 08/07/2008 10:24
A lua-de-mel do governo com o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) será testada na tarde desta terça (08/07). Três importantes projetos de interesse do Executivo estão na pauta de apreciação dos conselheiros do TCDF. Um deles trata da pré-qualificação para escolher a consultoria responsável por desenvolver o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Gama e Santa Maria. O outro é a licitação para contratar a entidade que desenvolverá o programa Dentista nas Escolas e o terceiro diz respeito à compra do sistema de informática do Instituto de Assistência dos Servidores (Inas). A fase é favorável ao governo. Nas últimas duas semanas, o Executivo conseguiu a liberação para a obra da Rodoviária, de vilas olímpicas e teve as contas aprovadas pela Corte.Em dois dos três projetos que estarão em votação nesta terça (08/07) ; o do VLT e dos dentistas ;, o Executivo conta com uma vantagem: a simpatia do presidente do TCDF, Paulo César Ávila, pelo prosseguimento das licitações. O conselheiro considerou razoáveis as explicações dadas pelo Executivo sobre ressalvas apresentadas pelo tribunal às duas concorrências. Essas observações tiveram o poder de paralisar o andamento os processos. ;Cada conselheiro tem uma sentença, mas particularmente eu avalio que explicados os motivos das discordâncias e feitos os ajustes sugeridos, não há porque manter a suspensão;, disse Ávila. A opinião do conselheiro poderá ser definitiva em caso de empate, já que na condição de chefe do TCDF ele é obrigado a dar o voto de minerva.
Divergência
A tendência de Ávila reforça o bom momento entre ele e o governador José Roberto Arruda. Há uns 15 dias, as duas autoridades tiveram desentendimentos e chegaram a discutir. Mas voltaram às boas na semana passada, quando houve um encontro na residência oficial de Águas Claras para sacramentar o acerto de contas. Diferentes integrantes do governo, entre eles o próprio Arruda, avaliam que o TCDF exagera no rigor com algumas questões vitais para o funcionamento da administração pública, embargando licitações fundamentais para o bom desempenho do Executivo. O tribunal, por sua vez, tem insistido na tese de que os secretários cometem erros ao elaborar as licitações. O impasse explica muitos dos atritos entre o Executivo e o tribunal.
Influenciado pelos bons resultados obtidos no TCDF recentemente, o corregedor do Distrito Federal, Roberto Giffoni, está confiante de que o governo conseguirá seguir com as três licitações em jogo. ;Estamos confiantes de que as matérias em exame serão liberadas, mesmo que estejam condicionadas a algum tipo de aperfeiçoamento;, disse o corregedor. Por via das dúvidas, o próprio Arruda na terça-feira da semana passada entrou em campo para defender o projeto dos dentistas nas escolas. Ele convidou para almoço o relator do projeto em análise pelo tribunal, Renato Rainha. Depois disso, a área jurídica do GDF ainda preparou memoriais ; além das explicações formais anexadas aos processos ; e os entregou aos conselheiros como medida para reforçar as justificativas oficiais.