postado em 11/07/2008 09:58
Em tese, a emenda parlamentar vale peso de ouro. Cada distrital tem a prerrogativa de eleger prioridades no orçamento do GDF com valor de até R$ 6 milhões. Esse total pode ser fatiado em centenas de iniciativas ou concentrado em uma só ação de maior impacto. Pode tudo: saúde, educação, artes e segurança. Mas uma parte dos parlamentares têm uma predileção por comemorações, eventos religiosos, fóruns. De um conjunto de R$ 144 milhões referentes às indicações dos 24 deputados da Câmara Legislativa, R$ 55 milhões referem-se a atividades dessa natureza.
De acordo com um levantamento realizado pela Câmara Legislativa e obtido pelo Correio, a execução orçamentária dos projetos indicados pelos distritais demonstra, no entanto, que as prioridades do Legislativo não coincidem com as do Poder Executivo. Dos R$ 55 milhões, apenas R$ 2,8 milhões foram executadas de janeiro a junho deste ano. Significa dizer que, no primeiro semestre do ano, pouco mais de 5% do conjunto de sugestões feitas pelos deputados receberam dinheiro do orçamento. A legislação orçamentária dá ao deputado a oportunidade de incluir ações e até modificar o planejamento financeiro do GDF. Mas, também por lei, é o governo quem pode executar ou não as emendas apresentadas.
A lista de iniciativas elaboradas no âmbito da Câmara Legislativa mostra que os deputados optam por fatiar o valor de suas emendas em dezenas de projetos de baixos valores, que custam entre R$ 30 mil a R$ 150 mil. As destinações correspondem a interesses de grupos específicos, quase sempre vinculados à base eleitoral dos políticos. Então, se o deputado é eleito por Planaltina, por exemplo, é comum que tenha uma série de emendas voltadas para o calendário de atividades da cidade. A Festa do Pimentão é um exemplo. Ocorre todos os anos no Núcleo Rural Tabatinga em Planaltina. Para ela, o deputado Aylton Gomes (PMN), que atualmente é o administrador da região, reservou R$ 50 mil. Mas desse montante nada foi empenhado ; termo usado para indicar a última etapa antes da liberação do dinheiro, providência que funciona como uma espécie de confirmação do gasto.
Dominó
A festa do morango também foi contemplada com R$ 150 mil. Mas, por enquanto, só no papel. Nada desse valor foi pago. Assim como nada saiu para o campeonato de dominó, de Kick Boxing, Jiu, Jitsu e Muay Tai proposto pelo deputado Cristiano Araújo (PTB). Ele resolveu destinar R$ 100 mil para as atividades. O governo também não abriu os cofres para a maior parte das festas religiosas de todos os credos propostas pelos deputados: cruzada evangélica, avivamento espiritual, marcha para Jesus, festa da vida da Assembléia de Deus.
Uma das poucas emendas de eventos atendidas foi destinada à realização da Via Sacra de Planaltina. Dos R$ 300 mil previstos, faltou empenhar apenas R$ 1,4 mil. A festa do Divino, tradicional na mesma região, foi contemplada com duas emendas, uma de Berinaldo Pontes (PP) e a outra de Cristiano Araújo, que juntas somam R$ 59 mil. Mas o destaque do levantamento sobre as festas e eventos de natureza eventual foi uma emenda apresentada pelo deputado Paulo Roriz (DEM), ex-líder do governo na Câmara Legislativa. Dos R$ 2,8 milhões de recursos liberados, R$ 1 milhão foi pedido pelo parlamentar que representava o GDF na Câmara para apoio e realização de eventos culturais e desportivos ; prova de que o Executivo tem mais atenção às próprias idéias.
As emendas que não são executas em um exercício orçamentário ; período correspondente ao ano fiscal do governo ; podem ser remanejadas para outros projetos, desde que a operação passe por votação em plenário da Câmara. Em alguns casos, os recursos sobram para serem quitados em anos seguintes como restos a pagar.