postado em 05/09/2008 20:37
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio negou pedido da ex-governadora do Rio Rosinha Garotinho para retirar o nome do marido, o também peemedebista e ex-governador Anthony Garotinho, do registro de sua candidatura à prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. Ela ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A própria Rosinha havia pedido ao TRE para alterar o nome por ela apresentado na ocasião do registro de sua candidatura.
A alegação para retirar o "Garotinho" do nome que aparecerá na urna eletrônica foi baseada em resolução do TSE que autoriza um candidato a indicar "o nome pelo qual é mais conhecido". Ela argumentou que o objetivo era "evitar possível confusão", porque havia sido produzido material de campanha com o nome Rosinha 15, e na urna apareceria o nome Rosinha Garotinho. O requerimento de alteração do nome foi feito em 28 de agosto, último dia estabelecido pelo TSE para verificação de fotos e dados que constarão na urna eletrônica.
De acordo com o TRE, o pedido de registro da candidatura (com o nome Rosinha Garotinho) foi protocolado em 5 de julho, data anterior ao início da propaganda eleitoral. "Conclui-se, então, que a requerente deveria observar o nome apresentado e não alterar a propaganda, já que esta tem início em data posterior ao pedido de registro". Ao indeferir o pedido, o TRE considerou que não foi verificado prejuízo para a candidata nem confusão para o eleitor. "Cabe realçar que não há no município de Campos outro concorrente a eleição majoritária com o nome Rosinha ou Rosinha Garotinho, isto sem falar que o nome vem acompanhado da respectiva fotografia na urna.