postado em 08/09/2008 10:17
O governo aproveitou a comemoração ontem, em Brasília, do Dia da Independência para promover o novo Plano Estratégico de Defesa. A tarefa coube ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que junto com o colega da Defesa, Nelson Jobim, está encarregado do projeto. Unger afirmou que a proposta está sendo elaborada para tornar as Forças Armadas as mais "audaciosas" e "inventivas" do mundo.
O plano deveria ter sido anunciado ontem, mas foi adiado por falta de orçamento fechado e definição das áreas de atuação de cada ministério. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve reunir-se com Mangabeira, Jobim e Dilma Rousseff (Casa Civil), além dos comandantes das três Forças, para bater o martelo. Depois do encontro as pastas começarão a preparar o anúncio para as próximas semanas.
O ministro de Assuntos Estratégicos não quis responder se acha ultrapassadas as máquinas de guerra exibidas no desfile de ontem, como os blindados com articulação por esteira. Preferiu dizer que o Plano visa a reequipar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica para torná-los "escudos contra agressão e intimidação do país".
Entre os pontos mais polêmicos da proposta está a ampliação do serviço militar obrigatório. Por uma iniciativa dos comandos militares, o governo vai propor que todos os jovens que completam 18 anos sirvam o país de algum modo. Se não for no quartel, pode ser por meio da prestação de serviço comunitário, por exemplo. A proposta objetiva acabar com a idéia de que só jovens de baixa renda têm interesse na vida militar, pela estabilidade e renda mensal que proporciona.
"Há consenso entre as lideranças civis e militares de que o serviço militar obrigatório deve ser mantido e aprofundado. Num país tão desigual como o nosso, o serviço é um espaço no qual a nação pode se encontrar acima das classes. Todos nós queremos que as Forças Armadas do Brasil continuem a ser a própria nação em armas e não uma parte da nação, paga pela outra parte para defendê-la", disse Unger.
O plano também regulamentará, segundo o ministro, a atuação das Forças Armadas como agente de segurança nas cidades. O objetivo é corrigir a Constituição, considerada confusa em relação às atribuições dos militares para manter a lei e ordem. "No conjunto do plano de estratégia de defesa, vamos regulamentar com mais precisão esse mandato constitucional", afirmou.
Fora do plano propriamente dito, Unger reafirmou que se pretende criar um órgão específico sobre a regularização fundiária das terras da Amazônia. Dentro do governo, há insatisfação com o desempenho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região. "O problema prioritário na Amazônia é o caos fundiário. Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm sua situação jurídica esclarecida. Enquanto a Amazônia continuar a ser um caldeirão de insegurança jurídica e toda a sua população se sentir como se sente hoje, chantageada, nós não conseguiremos resolver nenhum problema", afirmou Mangabeira. O Incra é subordinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já o novo órgão será colocado na estrutura da Presidência da República.
Para a realização do Dia da Independência foram gastos cerca de R$ 2,6 milhões. Somente a infra-estrutura do evento custou pouco mais de R$ 1,6 milhão. O restante foi com a divulgação e a decoração da Esplanada dos Ministérios.
Aplausos
O presidente Lula chegou em desfile de carro aberto no tradicional Rolls Royce presidencial e foi aplaudido. Não houve protestos visíveis entre as cerca de 35 mil pessoas que assistiram ao evento, segundo a Polícia Militar do DF. O presidente ficou todo o tempo ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia, vestida de verde e branco.
Acompanhado do neto Ashtar, de sete anos, Lula estava bastante sorridente e passou praticamente todo o desfile de pé. No palanque, conversou diversas vezes com a presidenta argentina Cristina Kirchner com a ajuda do tradutor oficial. Com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, limitou-se ao protocolar aperto de mãos.
Os dois não vivem o melhor momento da relação após a divulgação de que Gilmar Mendes teria sido alvo de grampos supostamente feitos de Agência Brasileira de Inteligência. O tema foi evitado na festa. O ministro da Defesa deu declarações protocolares e esquivou-se de todas as perguntas. "É uma questão que vai ser resolvida pelo inquérito da Polícia Federal. É assunto exclusivamente para o inquérito. O ministro da Defesa não tem nada a dizer a respeito", afirmou Jobim.