postado em 20/11/2008 08:58
Apesar da ofensiva de integrantes do Judiciário pela aprovação do projeto que reajusta em pouco mais de 4% o salário de ministros, os congressistas deram um recado claro: diante da crise e das incertezas na economia, o aumento ficará para depois. O porta-voz do Congresso foi o líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS). ;Expliquei aos ministros que, pessoalmente, não acho que o momento seja adequado para aprovação dessa matéria. Acho que o Legislativo como um todo tem uma idéia parecida;, disse o líder, ao deixar a reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) com ministros e integrantes do Judiciário.
Fontana tem razão. Conversas entre parlamentares encontram um consenso no que se refere à inadequação do momento. ;Não há clima para se votar isso. Por muitos motivos. Seja pelas constantes decisões do judiciário que têm interferido no Congresso ou simplesmente pelas dúvidas que pairam sobre o futuro da economia no país;, comenta o peemedebista Wilson Santiago (PB).
Na avaliação do vice-líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a campanha que integrantes do Judiciário têm feito pela aprovação do reajuste não surte efeitos porque cada parlamentar tem uma visão diferente sobre a matéria e sobre a relação dos ministros com os congressistas. ;Os líderes se reúnem para tratar desse assunto mas não resolvem nada. Acho que tão cedo não será possível chegar a um consenso sobre isso. Cada um tem sua posição e o momento não é adequado;, diz.
Prioridade
Com um discurso mais amistoso, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defende que a proposta entre em pauta, mesmo que não haja acordo em torno do percentual de reajuste. ;É obvio que o colégio de líderes não estabelece o aumento do salário dos ministros como prioridade, mas isso não significa não reconhecer a questão de mérito. Eu acho que, qualquer que seja a posição de quem quer que seja, é preciso que o plenário delibere. Nem que seja para fazer ajustes;, defendeu.
Além do clima de animosidade vivido entre o Congresso e o STF por conta de decisões dos ministros sobre questões como nepotismo e fidelidade partidária, a resistência ao Projeto de Lei 7.297/2006 ; que passa o salário dos ministros de R$ 24.500 para R$ 25.725 ;, se deve também à dificuldade que alguns parlamentares encontraram em atrelar o projeto a uma proposta de reajuste nos vencimentos dos próprios congressistas. Prova disso, é o fato de que em julho, durante as discussões sobre a pauta prioritária da Câmara, a proposta pleiteada por Gilmar Mendes chegou a entrar na lista de matérias que estavam prontas para ir ao plenário.
Para o encontro de ontem, o presidente do STF convidou também o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e a líder governista no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA). Jucá desmarcou de última hora por conta da guerra travada em torno da medida provisória da filantropia e Roseana avisou que estava internada em um hospital paulista e ainda não havia sido liberada pelos médicos.