postado em 24/11/2008 16:16
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez nesta segunda-feira (24), em Plenário, um relato das emendas individuais que apresentou ao Orçamento 2009, destinando recursos a cem municípios do Rio Grande do Sul. Paim assinalou que, até o final de seu mandato, não haverá um único município gaúcho que não tenha sido contemplado por emendas de sua autoria, independente de partidos políticos e de população. O valor das emendas individuais, lembrou, é de R$ 10 milhões por parlamentar.
"Considero que as pessoas têm direito de saber de que forma estou distribuindo as verbas que este parlamentar pode, via peça orçamentária, encaminhar para os municípios", disse.
Paim informou que destinou aos cem municípios contemplados com suas emendas R$ 500 mil para projetos de infra-estrutura turística; R$ 5,7 milhões para apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário; R$ 1,6 milhão para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; R$ 200 mil para fomento à elaboração e implantação de projetos de inclusão digital; R$ 100 mil para apoio a projetos de infra-estrutura e serviços em territórios rurais; R$ 500 mil para implantação e modernização de infra-estrutura de esporte recreativo e de lazer; R$ 800 mil para estruturação da rede de serviços de proteção social básica; R$ 400 mil para estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde; e R$ 200 mil para estruturação de unidades de atenção especializada em saúde.
O senador ressaltou que aplicou o mesmo critério às emendas de comissões, distribuindo os recursos por áreas, nas Comissões de Direitos Humanos (CDH), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS). A emenda de bancada, no valor de R$ 20 milhões, foi destinada ao desenvolvimento da educação básica.
Chuvas em Santa Catarina
O senador Paulo Paim (PT-RS), em nome dos senadores de Santa Catarina, que ainda se encontram no estado, apresentou à Mesa requerimento de voto de pesar pelas vítimas das chuvas. Na presidência da sessão, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) associou-se a Paim.