postado em 28/12/2008 10:05
Oficialmente, a Câmara Legislativa tem 24 distritais. Mas o rodízio entre titulares e suplentes fez da composição original mera formalidade. Na prática, a Casa tem sido comandada por 30 parlamentares, porque, mesmo quando são solicitados para exercer função no Executivo, os deputados não se desprendem da atividade na Câmara. Em alguns casos, encomendam projetos a colegas, articulam nos bastidores os assuntos mais palpitantes e voltam para o cargo em época de votações decisivas.O revezamento entre titulares e suplentes é discreto ao longo do ano, quando a atividade parlamentar fica mais diluída. Mas se torna óbvio em junho e dezembro, meses em que o trabalho acumula e os distritais são obrigados a colocar em pauta os projetos obrigatórios. Foi assim neste mês. Nas duas primeiras semanas de dezembro, a Câmara aprovou 117 projetos, uma média de 11 propostas por dia. Entre os assuntos despachados no período, alguns interessam particularmente os deputados, como o Orçamento de 2009 (momento em que indicam emendas) e a eleição da Mesa Diretora (quando é definida a composição de poder na estrutura da Casa).
A expectativa para a escolha do novo presidente da Câmara mobilizou os deputados. No dia em que os distritais chegaram a um consenso sobre o nome de Leonardo Prudente (DEM), havia mais do que 24 parlamentares na Casa. Os seis titulares pediram exoneração do Executivo e voltaram ao posto no Legislativo. Caso da secretária de Desenvolvimento Social, Eliana Pedrosa (DEM). A presença da titular não impediu que o suplente Raad Massouh (DEM) ocupasse lugar no plenário. Mesmo sem mandato e poder de voto, Raad acompanhou de perto o dia em que a Mesa Diretora para o próximo biênio foi definida. Ele inclusive discursou.
Convivência
A dupla, que há quase dois anos se alterna no cargo de deputado distrital, aprendeu a conviver de uma forma pacífica, mas já se estranhou no início da legislatura. O motivo foi a disputa pelo poder. Em geral, os deputados titulares licenciados querem não só participar das articulações políticas como exigem manter funcionários de sua confiança na equipe dos suplentes. A situação irritou Raad, que chegou a criticar Eliana. ;Isso é coisa do passado, hoje convivemos numa boa;, assegura a distrital.
Mas Eliana admite que, quando precisa de uma maõzinha para colocar na pauta projeto de seu interesse, recorre a outro deputado. Foi assim em setembro, quando quis votar proposta que cria o dia do comerciante. A missão foi encomendada ao também suplente Geraldo Naves (DEM). ;É por uma questão de amizade, só isso;, alegou a deputada. A presença de Massouh na semana da eleição da Mesa Diretora não foi um caso isolado.
Bispo Renato (PR), Geraldo Naves e Berinaldo Pontes (PP), que substitui o administrador de Taguatinga, Benedito Domingos (PP), também acompanharam a movimentação política do cafezinho da Câmara. ;Só não quis ficar no plenário para não aparecer como ex-deputado;, justificou Berinaldo. Foi dos bastidores que ele comemorou a indicação do titular para o cargo de ouvidor da Casa. Com o retorno de Benedito para o governo, quem assumirá o posto na Mesa Diretora será o suplente. ;A eleição de Benedito, ou melhor, a minha é um reconhecimento de que suplente tem personalidade política.;
Atrás de férias no Legislativo
No fim do ano, o revezamento entre titulares e suplentes da Câmara é estratégico para deputados ansiosos por férias. Bem diferente da realidade dos parlamentares, quem trabalha no Executivo não tem descanso assegurado em janeiro nem pode ficar fora 45 dias, como ocorre com os parlamentares. É para aproveitar essas prerrogativas do cargo que alguns titulares resolveram estender a temporada no Legislativo.
O administrador de Taguatinga, Benedito Domingos, admite a estratégia de descanso. ;Até tenho algumas pendências para resolver na Câmara Legislativa, quero apresentar alguns projetos. Mas não vou negar, também preciso tirar alguns dias de férias;, afirmou o deputado. Benedito pretende ficar no mandato até o fim de fevereiro. Depois, deve retornar ao Executivo.
Descanso
A deputada Eliana Pedrosa também esticará a permanência no Legislativo para aproveitar o verão. ;No Executivo, a gente não pára nunca, não dá para tirar férias. Então, eu decidi ficar um pouco mais para descansar e resolver algumas pendências na Câmara;, declarou. Até o fim de fevereiro, a deputada deve retomar ao posto no Executivo.
O governador José Roberto Arruda (DEM) mantém seis distritais na sua equipe, além de outros quatro deputados federais, que ocupam postos no primeiro escalão do GDF: Alberto Fraga (DEM) na Secretaria de Transportes, Bispo Rodovalho (DEM) no Trabalho, Augusto Carvalho (PPS) na Saúde e Cássio Taniguchi (DEM) à frente da pasta de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
O chefe do Executivo convive bem com o entra-e-sai dos parlamentares. A flexibilidade para os deputados retornarem à Câmara Legislativa nas votações importantes é considerada, inclusive, uma segurança na composição da base aliada ao governo. (LT)