postado em 06/01/2009 18:32
A Câmara empossou, nesta terça-feira (6), oito deputados que assumem os cargos como titulares em substituição a deputados eleitos prefeitos em 2008. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, também deu posse a três suplentes de parlamentares que deixaram temporariamente a Casa para ocupar cargos em órgãos da União, estados e municípios. Chinaglia desejou boa sorte aos novos parlamentares e disse que a posse não muda a relação de forças entre governo e oposição na Câmara.
Diferentemente do que ocorre no Senado Federal - onde é o senador titular que escolhe livremente seus suplentes, sem que eles recebam votos -, na Câmara o suplente é escolhido após um cálculo que leva em conta os votos recebidos.
O cálculo que define qual suplente ocupará a vaga é feito da seguinte forma:
-- Depois das eleições para deputados, a Justiça Eleitoral divide o total de votos válidos (excluindo brancos e nulos) pela quantidade de vagas a que cada estado tem direito na Câmara. Esse é o quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários para eleger cada deputado federal.
-- Posteriormente, divide-se o número de votos obtidos pelo partido ou coligação (a soma de votos de todos os candidatos de cada partido ou coligação e os votos de legenda) pelo quociente eleitoral. O resultado é o quociente partidário, ou seja, quantas vagas cada legenda ou coligação terá.
-- As vagas, então, são preenchidas de acordo com a ordem dos candidatos nas listas de cada partido ou coligação. As listas são decrescentes, ou seja, o candidato mais votado é o primeiro, e assim por diante. Os primeiros colocados na lista são considerados eleitos na proporção das vagas a que seus partidos ou coligações tiveram direito. Abaixo dos eleitos vêm os suplentes, também na ordem decrescente de votos.