postado em 06/02/2009 18:55
Os seis deputados que receberam R$ 16,5 mil como ajuda de custo para trabalhar somente no dia das eleições que definiram a Mesa Diretora da Câmara decidiram devolver os recursos à Casa Legislativa. Apesar da Mesa ter decidido que a ajuda seria paga proporcionalmente aos parlamentares de acordo com os dias trabalhados, os seis deputados renunciaram ao pagamento.
Nota oficial divulgada pela Secretaria de Comunicação da Câmara divulgada nesta sexta-feira afirma que "não haverá pagamento referente à ajuda de custo dos seis deputados licenciados que reassumiram o mandato para votar nas últimas eleições da Mesa Diretora". Segundo a nota, todos os seis deputados "renunciaram a qualquer forma de pagamento".
Por ordem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), a decisão de pagar o chamado "auxílio-paletó" proporcional para os deputados entrou em vigor nesta quinta-feira. A Mesa Diretora da Câmara decidiu criar um ato instituindo que o pagamento do auxílio deve ser proporcional aos dias trabalhados pelos parlamentares.
O pagamento de ajuda de custo, no valor de R$ 16.510,09, passou a ser efetuado proporcionalmente a partir deste ano, e não apenas em 2010. De acordo com a Primeira Secretaria da Câmara, responsável pela administração dos recursos, foi possível suspender o pagamento aos seis deputados porque o depósito do cheque só seria feito no dia 12.
Antes da decisão de renunciar ao pagamento, o deputado Walter Feldman (PSDB-SP), que é secretário municipal de Esportes de São Paulo, anunciou que doaria o cheque de R$ 12.257,10 (valor líquido do pagamento) a uma instituição de caridade de Glicério, em São Paulo.
Antes da decisão da Mesa adotada nesta quarta-feira, seis deputados receberam 100% da ajuda de R$ 16.510,09 por um único dia de trabalho: Cassio Taniguchi (DEM-PR), Alberto Fraga (DEM-DF), Osmar Terra (PMDB-RS), Walter Feldman (PSDB-SP), Jorge Bittar (PT-RJ) e Bispo Rodovalho (DEM-DF).