postado em 13/03/2009 09:16
A crise financeira internacional começou a afetar o andamento de obras em municípios de pequeno e médio portes mantidas por recursos de emendas parlamentares. O governo identificou o problema após aumentarem as reclamações de deputados e senadores sobre a falta de dinheiro para projetos em andamento.
Os parlamentares têm se queixado para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sobre o pagamento do que já foi empenhado. A reclamação surgiu com o temor em relação à paralisação de obras como creches, asfalto, projetos de irrigação. Os valores desses projetos vão de R$ 20 mil a R$ 50 mil.
Nos três primeiros meses do ano passado, cerca de R$ 700 milhões haviam sido liberados para essas obras. Neste ano, não há nenhum pagamento feito ainda. A explicação é a expectativa com a queda na arrecadação. Com o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) e o fantasma da recessão técnica assombrando o governo, o recursos orçamentários estão em compasso de espera. ;Há muita reclamação de obra em andamento que está parada;, disse uma fonte próxima ao tema.
Para evitar que os problemas se amontoem, José Múcio espera sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a empenhar em abril R$ 1,6 bilhão em emendas individuais. A articulação política do governo quer o compromisso de um cronograma de liberação em três lotes desse mesmo valor, totalizando R$ 4,8 bilhões. Os empenhos seguintes ocorreriam em agosto e novembro. O Orçamento 2009 recebeu R$ 5,86 bilhões em emendas individuais, dos quais R$ 4,8 bilhões é o que pode ser empenhado. O restante é de uso obrigatório por representar projetos com a Saúde, por exemplo.
Emendas
O anúncio na redução das despesas do Orçamento está previsto para o fim da próxima semana. Espera-se que as maiores afetadas sejam as emendas sugeridas pelos parlamentares. Nos anos anteriores, a primeira verba afetada foram as sugestões de investimento das bancadas estaduais. As individuais eram preservadas.
No Congresso, deputados esperam que os recursos deles sejam preservados. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ver com preocupação a possibilidade do contigenciamento. ;Mas temos que compreender. As emendas individuais são mais difíceis de congelar porque são compromissos que assumimos nos nossos estados;, afirmou o peemedebista. Alves agendou reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na próxima semana, para sensibilizá-lo a poupar as individuais.
O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse confiar que o dinheiro dos parlamentares não entrará nesse corte a ser anunciado. ;As emendas individuais estão dentro dos programas do governo, não é dinheiro para desperdício. Não são valores grandes;, afirmou o petista. Já o peemedebista Darcísio Perondi (RS) é mais catastrófico. O deputado gaúcho já prevê dificuldades para o governo aprovar a pauta prioritária no Congresso. ;Se mexer nas individuais, o governo vai incendiar esse plenário;, disse Perondi.
Um dos argumentos dos articuladores do Palácio do Planalto para convencer a equipe econômica é dizer que o dinheiro não é liberado automaticamente. ;Primeiro temos o compromisso de liberar, se nem isso a gente fizer, os problemas começam antes do tempo;, disse uma fonte. Se conseguir a autorização do empenho, a pasta de Múcio projeta que a liberação dos recursos ocorrerá somente no segundo semestre, justamente quando se projeta a recuperação da economia.