postado em 19/03/2009 10:02
Círculos vermelhos, amarelos e verdes colorem a redação final do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial. A identificação pelas cores foi a forma que a área técnica do governo achou para indicar os itens que devem ser vetados, aqueles onde há ainda dúvidas e também as sugestões dos distritais que provavelmente serão aceitas pelo GDF. Das 150 emendas propostas pelos deputados, pelo menos 35 receberam da equipe técnica do Executivo sinal vermelho. As sugestões dos parlamentares prontas para serem rejeitadas, em geral, tentam enxertar no projeto de revisão territorial mudanças voltadas para satisfazer interesses empresariais específicos.
Entre as sugestões que receberam o selo vermelho estão três de autoria do distrital Raad Massouh (DEM). As emendas propostas pelo distrital foram incluídas entre os artigos 310 e 312 do Pdot. Esses itens estão acomodados nas Disposições gerais e transitórias do plano, espaço que permite a adição de temas mais gerais e onde os parlamentares aproveitam para fazer suas propostas, mesmo quando elas não têm sintonia com o corpo do projeto. Raad sugere que os prédios comerciais de Sobradinho I ; cidade onde tem sua base eleitoral ; tenham o dobro da altura atual.
A emenda de Raad que foi reforçada com a assinatura dos distritais Júnior Brunelli (DEM) e Bispo Renato (PR) pretende, por exemplo, aumentar de três para seis andares os edifícios comerciais de Sobradinho. Projetar a altura de uma construção é uma das possibilidades abertas quando se aumenta o chamado coeficiente de aproveitamento máximo da obra. Em Sobradinho, o Pdot fixava o índice 3 como o máximo possível na região. Mas Raad acha pouco. ;Vou dar um exemplo, a faculdade SPAN, a mais famosa de Sobradinho, não tem mais para onde crescer e acabou expandindo para Planaltina, isso não teria ocorrido se houvesse a possibilidade de se construir mais andares no prédio onde a escola funciona. Eu acompanho a agonia de alguns comerciantes e empresários que não têm como prosperar;, comenta o parlamentar.
Parecer
A despeito da soli]dariedade empresarial, o distrital não convenceu o governo de que o projeto é bom para todos. ;O que é bom para um grupo pequeno nem sempre é bom para o conjunto. Nessa área, por exemplo, não há nenhuma previsão sobre capacidade de esgoto, água, tráfego para suportar uma região com o dobro da área construída;, afirma o diretor técnico da Terracap, Luís Antônio Reis, um dos autores do Pdot. O parecer técnico de Luís e da equipe que olhou com lupa as sugestões dos distritais deve embasar o veto do governador Arruda, que avisa: ;Não vamos admitir propostas que privilegiem interesses particulares;.
A orientação deve implodir os planos do Júnior Brunelli de erguer um arranha-céu em Taguatinga de proporções maiores do que os espigões de Águas Claras. Isso porque, a proposta do distrital contida no artigo 308 da redação final do Pdot era de elevar para 9 o coeficiente de aproveitamento máximo no terreno cujo o endereço foi especificado na emenda: Lote 1, da CSG de Taguatinga Sul. O lugar é próximo à Universidade Católica. Para se ter uma ideia, os prédios mais altos de Águas Claras têm coeficiente máximo igual a 7. Segundo o deputado, a sugestão foi dada com o objetivo de atender o interesse de estudantes da Católica, que reclamam por oportunidade de moradia próximo à universidade.
Outra emenda que deve cair nos próximos 15 dias ; prazo que o GDF tem para analisar a versão final do Pdot ; é de autoria compartilhada por quatro parlamentares. Entre eles, o relator do projeto na Câmara, Benício Tavares (PMDB), e a própria líder do governo, Eurides Brito (PMDB). Nesse caso, os deputados sugerem que o Pdot permita o loteamento e a construção de casas em quatro terrenos rurais. Segundo a equipe técnica, o texto que diz que a medida deve ;ter no máximo quatro unidades habitacionais por hectare; descaracterizaria em oito palavras o plano, caso aprovado.