Judiciário: Asfor Rocha critica operações

Assim como Gilmar Mendes, presidente do STJ é contra as ações ;midiáticas; da PF. Após participar da cerimônia de posse do vice-reitor da Unilegis, ministro diz que pessoas acabam expostas sem condenação

postado em 08/04/2009 08:00

Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das Cortes de Justiça mais importantes do país, o ministro Cesar Asfor Rocha criticou ontem as operações da Polícia Federal (PF), fazendo coro ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, embora em tom mais ameno. Asfor Rocha avaliou que há ações deflagradas pela corporação que são ;midiáticas; e acabam expondo demais à opinião pública presos que não foram condenados judicialmente. O ministro usou até mesmo um termo cunhado por Mendes. Afirmou que há uma ;espetacularização; em algumas operações. ;Acho que as operações midiáticas expõem muito as pessoas (presas) quando não há condenação. Isso tem sido motivo de preocupação de todos nós. Realmente existe uma espetacularização em algumas ações;, declarou o magistrado. Ele também atacou os vazamentos de informação. ;Existem alguns processos que deveriam correr em segredo de Justiça, mas são quebrados os sigilos. A execução das determinações judiciais não pode expôr as pessoas. O crime tem que ser combatido, mas, em nome disso, pessoas não podem ficar expostas;, completou Asfor Rocha. As declarações foram dadas após a posse do desembargador aposentado Carlos Fernando Mathias de Souza no cargo de vice-reitor acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). O magistrado informou que o Conselho da Justiça Federal (CJF), também comandado por ele, deve se reunir no fim do mês para analisar a proposta feita pela oposição de criar uma vara especializada, na Justiça Federal, para fazer o controle externo da PF, atualmente a cargo do Ministério Público. Asfor Rocha recebeu na segunda-feira parlamentares do PSDB, do DEM e do PPS. ;Pedi para que o CJF fizesse estudos para ver se isso é possível. Ainda não tenho uma opinião sobre isso;, afirmou.

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Cursos para gestores Professor, jurista e desembargador aposentado, Carlos Fernando Mathias de Souza tomou posse ontem no cargo de vice-reitor Acadêmico da Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis). A instituição é voltada para a qualificação de servidores do Poder Legislativo. A solenidade, realizada no auditório senador Antonio Carlos Magalhães, no Interlegis, contou com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ ; tribunal onde ele atuou entre agosto de 2007 e março de 2009, aposentado-se ao completar 70 anos ; e de outros magistrados e autoridades do Legislativo. Em seu discurso de posse, Carlos Mathias disse que tem intenção de tocar vários projetos novos, como a instalação de cursos para gestores públicos em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU). ;Não venho com vocação messiânica, mas trago muitos projetos. As possibilidades são imensas;, afirmou. A cerimônia foi presidida pelo reitor da Unilegis, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). ;Ele vai fazer um excelente trabalho. Eu ocupo o cargo apenas simbolicamente. O professor Mathias é que vai dirigir a instituição;, disse Sarney. A Unilegis já formou 50 mil pessoas. (MD) » Ouça entrevista com vice-reitor acadêmico da Unilegis, Carlos Mathias