Marcelo Rocha
postado em 09/07/2009 08:42
A comissão especial dos Senado que analisou a reestruturação proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entende que uma das prioridades no processo de enxugamento da Casa deve ser os setores voltados para o treinamento dos funcionários, que compreende o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Universidade Legislativa (Unilegis) e o Interlegis, programa de intercâmbio entre os legislativos federal, estaduais e municipais. O grupo recebeu 1,3 mil sugestões dos servidores.[SAIBAMAIS]
Feudo do ex-diretor-geral Agaciel Maia, foco de irregularidades como nepotismo e desvio de função, a área de ensino deverá ficar sob uma coordenação única, com status de secretaria, a de Gestão do Conhecimento. ;A proposta é enxugá-la e permitir uma maior sinergia, eliminando atividades que eventualmente se repetem;, explicou Dirceu de Matos, coordenador do grupo. O material foi enviado à FGV e, dentro de 20 dias, sairá a proposta final condensando os dois trabalhos.
O primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), escolhido pelo presidente José Sarney (PMDB-AP) para pilotar as mudanças administrativas com as quais ele espera conter a crise instalada na Casa, antecipou ontem parte das conclusões do grupo. No estudo, além de mudanças no sistema interno de ensino, a comissão anunciou uma meta de redução de gastos com pessoal de 40%, que atingiria os servidores efetivos, comissionados e terceirizados.
Apesar de estabelecida a meta de 40%, a forma como essa redução, de fato, ocorrerá ainda será motivo de debates. Existe, entre os servidores, quem defenda o corte nas gratificações do primeiro escalão da Casa. O Senado tem, hoje, 602 funções para diretorias e chefe de secretarias. A FGV aponta que esse número deve passar para 412, uma redução de 31,6%. A comissão de funcionários avalia, porém, que são necessárias 443 funções gerenciais ; redução de 26,4%.
Desperdício
Em 21 de junho, a partir de dados oficiais sobre a execução orçamentária do Senado, o Correio mostrou os gastos da Casa com o pagamento de ;gratificações por exercício de funções;. Entre janeiro de 2003 e junho deste ano, a despesa chegou a R$ 1,5 bilhão. O valor é, por exemplo, 50% maior do que os recursos destinados pelo programa Minha Casa, Minha Vida para a construção de moradias populares nos 4,8 mil municípios brasileiros com até 50 mil habitantes.