postado em 03/08/2009 09:38
Os senadores voltam ao trabalho nesta segunda-feira, 3/8 com o desafio de resolver a crise institucional que recrudesceu no recesso parlamentar, abrir os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigará a Petrobras e, ainda, votar uma série de projetos e propostas de emendas à Constituição (PEC) que estão na pauta do plenário e dizem respeito a assuntos que atingem diretamente a vida do cidadão.
A PEC que acaba com a necessidade da separação judicial por mais de um ano para que um casal possa divorciar-se é uma das matérias que já estão na ordem do dia dos senadores. Cumprido o prazo constitucional para sua votação, cinco sessões de discussão, a proposta já poderá ser votada no dia 11 de agosto caso os trabalhos legislativos não sejam contaminados pela crise do Senado.
Também está pronto para votação o projeto de lei que prevê o fechamento de hotel, pensão, motel ou qualquer outro estabelecimento desse tipo que reiteradamente hospede menores desacompanhados. A iniciativa tem por objetivo combater a pedofilia e a prostituição infantil no país.
Incluídos na pauta dos senadores estão ainda a análise de projeto de lei que trata do percentual dos cargos e empregos públicos para pessoas portadoras de necessidades especiais e os critérios de admissão, além da regulamentação do uso de algemas pela polícia durante prisões.
Os senadores estão divididos quanto à possibilidade de paralisação das votações em plenário decorrente do foco que será dado ao Conselho de Ética que avalia, já na quarta-feira (5), o acolhimento ou não das cinco representações do P-SOL e do PSDB para a investigação de denúncias que envolvem diretamente o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Além disso, há a queda de braço entre os partidos de oposição e a base aliada no andamento dos trabalhos da CPI da Petrobras. A primeira reunião de trabalho está marcada para esta terça, 4/8, e 84 requerimentos já foram apresentados durante o recesso parlamentar. Agora, dependem de acolhimento pelo presidente da comissão, João Pedro (PT-AM).
[SAIBAMAIS] Para o senador Renato Casagrande (PSB-ES), os trabalhos de plenário estão praticamente comprometidos no mês de agosto muito mais em consequência da situação do presidente José Sarney do que pelos trabalhos da CPI. %u201CEnquanto não se revolver esta crise, pouca coisa será votada pelo Plenário e a sociedade, mais uma vez, será prejudicada%u201D, afirmou.
O vice-líder do governo e líder do PTB, Gim Argello (DF), tem opinião diferente. Para ele, os senadores %u201Ctêm experiência suficiente%u201D para saber que as votações não podem ser interrompidas por causa dos trabalhos do Conselho de Ética e os desdobramentos da briga entre PMDB e PSDB. Da mesma forma que Casagrande, o líder do PTB destacou que a paralisia das votações das matérias vai deteriorar ainda mais a imagem da Casa perante a sociedade.
O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), considera que os partidos têm que ter %u201Cequilíbrio e bom senso%u201D para evitar que os trabalhos legislativos sejam interrompidos. Calheiros ressaltou que a pauta de matérias prontas para votação é extensa e não pode sofrer interrupção na sua análise e votação.