postado em 31/08/2009 16:35
O Ministério Público Federal (MPF) em Montes Claros (MG) denunciou nove ex-prefeitos de oito municípios mineiros e o ex-deputado federal Cabo Júlio por supostas fraudes em licitações para aquisição de ambulâncias e de equipamentos médico-hospitalares. O MPF também ajuizou ação de improbidade contra o ex-deputado federal Cleuber Brandão Carneiro, por participação no esquema.
Os crimes denunciados teriam integrado a operação da chamada Máfia das Sanguessugas, uma organização criminosa investigada pela Polícia Federal (PF) que atuava com recursos provenientes de emendas parlamentares direcionadas para a área de saúde e que teria movimentado cerca de R$ 110 milhões em recursos públicos durante cinco anos nesta década.
Foram denunciados pelo MPF os ex-prefeitos de Bonito de Minas, Aier Nonato de Souza Ferreira, de Brasília de Minas, Getúlio Andrade Braga e Antônio Antunes Pinto, de Cônego Marinho, Manoel Nonato, de Espinosa, Lúcio Balieiro Gomes, de Ibiracatu, Orivaldo Alves de Oliveira, de Pedras de Maria da Cruz, Manoel Carlos Fernandes, de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, e de Varzelândia, José Francisco da Silva
Vinte e quatro servidores públicos municipais que integravam as respectivas comissões municipais de licitação e advogados municipais que emitiram pareceres jurídicos chancelando as fraudes também foram denunciados.
O MPF detectou nos municípios superfaturamento, sobrepreço de até 64% (diferença do preço de compra em relação ao valor de mercado), adulteração da qualidade do bem (veículo já usado que era entregue como novo ou que não apresentava todos os equipamentos previstos em edital), corrupção, falsidade ideológica e aplicação indevida de verbas federais da saúde.
As emendas desvirtuadas partiram dos ex-deputados federais Cabo Júlio e Cleuber Carneiro. O último já responde a uma ação penal na Justiça Federal em Mato Grosso por vinculação às irregularidades. Segundo o MPF, os parlamentares condicionavam o direcionamento das verbas aos municípios à realização de licitações nos moldes arquitetados pelos criadores do esquema.
%u201CTodos os planos de trabalho eram rigorosamente idênticos, com o mesmo texto %u2013 exatamente as mesmas palavras, ipsis literis, inclusive os erros de pontuação e de concordância, a mesma tipografia, a mesma forma ou layout%u201D, descreveu o MPF.
À frente do núcleo empresarial do esquema estavam Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, proprietários da Planam Comércio e Representação Ltda e também denunciados pelo MPF. Eles eram responsáveis pela elaboração de projetos técnicos e conduziam a manipulação de procedimentos licitatórios.
O MPF relatou que os recursos públicos apropriados eram divididos entre os agentes públicos, lobistas e empresários que haviam contribuído para o sucesso da empreitada. A comissão dos parlamentares girava em torno de 10% do valor do convênio. Quarenta e oito ex-deputados federais já foram denunciados pelo MPF por suposto envolvimento no esquema.