postado em 07/09/2009 08:45
Todo mundo quer uma boquinha nos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal. Emendas apresentadas aos quatro projetos na última semana tratam da divisão do dinheiro. Além das cinco áreas definidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados querem aplicar também em programas de saúde, esportes e segurança. Uma emenda trata até de aumento para aposentados.A oposição também quer mudar a maneira como são indicados os integrantes das diretorias e estabelecer mandato aos membros do conselho de administração da nova estatal, a Petro-Sal. Para coibir as indicações de pessoas sem experiência e escolhidas por negociatas políticas, o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que todos os nomes sejam validados pelo Senado, da mesma maneira como são para as autarquias, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Caiado também apresentou proposta para estabelecer dois anos de mandato, sem possibilidade de recondução, para os cargos de chefia da Petro-Sal. A Petrobras, por exemplo, não prevê prazo aos seus dirigentes. O presidente José Sérgio Gabrielli está lá desde 2005. Outra emenda do DEM proíbe a Petro-Sal de contratar funcionários temporários por considerar a regra em desacordo com a de concursos públicos previstos pela Constituição.
A maioria das emendas apresentadas até agora tratam da aplicação do dinheiro do petróleo. O projeto do governo prevê o uso em projetos de educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza. Não há, por enquanto, interesse do governo em acatar propostas para estender o escopo dos investimentos.
Limitação
O Executivo quer limitar as mudanças no Congresso. Lula pediu que a população cobre dos deputados e senadores a aprovação no prazo mais exíguo (leia abaixo). Esta semana a discussão sobre as quatro propostas apresentadas (veja quadro) vai esquentar. O passo inicial será a instalação das comissões especiais e a indicação dos relatores. As duas mais importantes são a que tratam do novo marco regulatório do petróleo da camada pré-sal e a capitalização da Petrobras.
O relator da primeira será o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o presidente da comissão especial, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A capitalização da Petrobras deverá ser relatada por Antonio Palocci (PT-SP). A briga está no comando da comissão. O PT quer entregá-la a um oposicionista. O PMDB prefere que seja um aliado, por exemplo, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A indicação será feita pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).
Alves quer negociar com a oposição a marcação de uma data para votação dos projetos. ;Podemos chegar a um entendimento com a oposição e convencer o presidente Lula a retirar a urgência;, disse. O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou que esse é um assunto morto. ;Levantar a urgência vai criar dificuldades. A urgência dá foco e facilita a discussão;, sustentou o petista. Pela urgência, os projetos do Pré-Sal, se não forem votados, trancam a pauta da Câmara a partir de 17 de outubro.