postado em 10/09/2009 21:22
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responderá, por escrito, ofício em que foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com fontes do Palácio do Planalto, Lula foi indicado como testemunha do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que responde pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.
O documento chegou à Presidência da República no dia 18 de agosto, encaminhado pela juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília. No ofício, ela informa que Lula foi arrolado como testemunha e pergunta se ele vai se manifestar sobre a indicação e como o fará.
Foi sugerido, ainda, que Lula apresentasse os esclarecimentos entre os dias 14 de setembro e 30 de outubro. Conforme fontes do Palácio, a resposta do presidente ainda não está pronta e nem há data para seu envio.
O ofício foi enviado pela juíza, pois, em processos extensos, o Supremo pode delegar a instrução a juízes de outras instâncias. O relator da ação no STF é o ministro Joaquim Barbosa.
Lula foi arrolado também como testemunha de defesa de outros dois réus no caso mensalão - Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e José Janene, ex-líder do PP. Eles respondem por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Janene também é acusado por formação de quadrilha na denúncia que foi acolhida pelo STF em agosto de 2007.
O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator da ação, também já teria enviado documento ao presidente para saber como ele vai prestar os esclarecimentos. No entanto, de acordo com as fontes do Planalto, não há registro, até o momento, da entrada de tal ofício na Presidência da República.