postado em 06/10/2009 22:00
Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar a lista sêxtupla enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a vaga de ministro do chamado quinto constitucional.
Pela decisão, o STJ pode recusar a lista quando nenhum dos integrantes obtiver votação mínima para compor a lista tríplice que deve ser encaminhada à Presidência da República. A decisão é da Segunda Turma do Supremo, que julgou ontem o recurso apresentado pela OAB contra a decisão do STJ de recusar a lista sêxtupla encaminhada pela entidade.