postado em 17/11/2009 18:47
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), disse que serão necessárias no minimo três semanas para a Câmara discutir e votar os quatro projetos de lei que tratam da exploração do petróleo na camada pré-sal. Hoje (17/11), a Casa deverá iniciar a discussão, em plenário, da proposta que trata da criação da estatal Petro-sal.
Como havia prometido na semana passada, a oposição está obstruindo o início da discussão dos projetos do pré-sal, com o argumento que, em primeiro lugar, têm que ser votadas as matérias de interesse dos aposentados.
Temer considerou normal o processo de obstrução e afirmou que o instrumento é regimental e legítimo. "Temos que votar, mesmo com obstrução. O importante é discutir o mérito e votar a favor ou contra", disse.
Sobre a questão em torno dos projetos de interesse dos aposentados, Temer disse que para votá-los será necessário um entendimento amplo. "A questão dos aposentados deve nascer de um entendimento. Qualquer outra fórmula vai ser muito difícil", disse.
Mesmo com as prioridades dadas pela Casa para a discussão e votação do pré-sal, Michel Temer pretende incluir na pauta de votações desta semana, em sessões extraordinárias, outras matérias como a proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata das regras dos precatórios.