postado em 18/11/2009 17:23
Os líderes partidários da Câmara fecharam, há pouco, um acordo para viabilizar a votação na tarde desta quarta-feira (18/11) do projeto de lei que trata da criação da Petro-sal, a nova estatal que vai gerenciar todos os contratos de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos extraídos da camada pré-sal, sob o modelo partilha. Pelo acordo serão realizadas quatro votações nominais e outras simbólicas. A primeira votação nominal será de um destaque para apreciar uma emenda aglutinativa global ao projeto.A emenda é de autoria do Democratas e visa a alterar vários pontos do substitutivo apresentado pelo relator do projeto na comissão especial, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). A segunda votação nominal será do substitutivo do relator Luiz Fernando. Aprovado o substitutivo, serão feitas ainda duas votações nominais de destaques apresentados ao texto pelos partidos de oposição.
[SAIBAMAIS]Segundo o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), um dos principais articuladores do acordo, o principal destaque a ser votado nominalmente é o que determina que os diretores da nova estatal sejam sabatinados no Senado para poderem assumir os cargos.
Caiado disse que a melhor saída para a oposição foi fechar o acordo que possibilita as quatro votações nominais. ;Sabemos da nossa fragilidade. Tivemos que fazer o entendimento para ter as quatro votações nominais, se não seriam em torno de duas votações nominais por causa do interstício de uma hora entre uma e outra votação.;
Neste momento, os deputados estão realizando a primeira votação nominal. Depois de concluída a apreciação do projeto que cria a Petro-sal, os parlamentares devem votar em segundo turno a proposta de emenda à Constituição que altera as regras para o pagamento dos precatórios.