postado em 05/12/2009 17:12
O Senado poderá votar na sessão de terça-feira o projeto de lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. De acordo com a proposta, o vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível, será válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência na Casa. O valor mensal do vale-cultura, por usuário, será de R$ 50. Para trabalhadores com renda mensal até cinco salários mínimos, poderá ser descontado percentual máximo de 10% desse valor. Acima dessa faixa de renda, o desconto poderá ficar entre 20% e 90%, de acordo com a respectiva faixa salarial, na forma do regulamento. O vale-cultura deverá ser disponibilizado, preferencialmente, por meio magnético, e ficará a critério do trabalhador receber ou não o benefício.