postado em 22/12/2009 08:47
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula rechaçou ontem a possibilidade de conceder a todos os aposentados o reajuste aplicado no caso do salário mínimo. Citou como razões a necessidade de manter em equilíbrio as contas públicas e o deficit da Previdência Social. No mesmo café da manhã em que fechou a porta para a negociação com os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lula deu a entender que manterá em vigor algumas bondades, como incentivos tributários para determinados setores da economia e a contratação de servidores para a administração pública.
Segundo o presidente, o governo não fará concessões na proposta já apresentada. A ideia do Planalto é dar um aumento, em janeiro, de 6,19% - ou 2,5% acima da inflação - para cerca de 8 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais de um salário mínimo por mês. O percentual corresponde à metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) registrado em 2008 mais a inflação projetada para este ano. Em 2011, haveria novo reajuste, equivalente à inflação de 2010 e 50% da expansão do PIB em 2009.
Já o salário mínimo saltará em janeiro de R$ 465 para pelo menos R$ 506, acréscimo de 8,81%. Relator-geral do Orçamento da União de 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse que a oferta do governo para os aposentados, se aceita, resultará num custo adicional de R$ 3,5 bilhões. O dinheiro já foi reservado na proposta de lei orçamentária em tramitação no Congresso. Magela ressaltou, no entanto, que trabalha para chegar a R$ 510 como o novo valor do mínimo.
Funcionalismo
Como o clima era de confraternização no café da manhã com jornalistas, Lula comparou a demanda de aposentados a um pedido de seu filho para ir ao exterior quando era adolescente.
Lembrou que quando negou ao menino, com 12 anos na época, uma viagem a Miami com a escola, explicou que não tinha dinheiro e não poderia contrair dívidas. "A Previdência tem um limite que é a arrecadação", disse Lula. O presidente rejeita dar o aumento desejado pelos aposentados por entender que a proposta prejudica a política de valorização do salário mínimo, que prioriza os trabalhadores da ativa, os quais ainda contribuem para a Previdência Social. Os negociadores do governo no caso são o ministro da Previdência, José Pimentel, e da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci. Os dois contam com o apoio da Força Sindical e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Entidades setoriais, como a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Copab), rejeitam o acordo. Eles pedem, pelo menos, 80% do crescimento econômico, e não 50%. O grupo reúne outras cinco centrais mais modestas. Enquanto fechou a mão para os aposentados, Lula mostrou-se disposto a conceder aumentos salariais aos servidores públicos. Ele disse que não haverá arrocho para conter gastos nessa área. "A máquina pública foi desmantelada, destruída e está atrofiada. Os funcionários públicos do alto escalão estavam porcamente remunerados", disse.
O número
R$ 3,5 bilhões - Custo do aumento prometido pelo governo