política

Congresso apreciará vetos presidenciais na próxima terça-feira (9)

Agência Senado

Publicação: 04/02/2010 18:55 Atualização:

A Presidência do Senado convocou nesta quinta-feira (4) os senadores para a sessão conjunta do Congresso Nacional que será realizada na próxima terça-feira (9), a partir das 19h, no plenário da Câmara dos Deputados.

A sessão destina-se à leitura de mensagens presidenciais e apreciação de vetos, dentre eles o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao anexo da Lei Orçamentária que lista quatro obras da Petrobras consideradas superfaturadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), paralisadas e impedidas de receber recursos públicos.

Por causa do veto presidencial, que permitiria a essas obras com irregularidades graves receber recursos públicos, a oposição no Senado decidiu obstruir as votações da ordem do dia até eu o veto seja apreciado pelo Congresso Nacional.

Lula vetou ainda, no Orçamento de 2010, dispositivo que detalhava os gastos com a criação de cargos comissionados. Segundo justificou, o dispositivo foi vetado porque os novos cargos não representariam aumento nos gastos públicos.

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