Ivan Iunes
postado em 25/03/2010 07:00
A tentativa de encontrar uma solução de consenso na redistribuição dos royalties do petróleo colocou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na linha de fogo da bancada do Rio de Janeiro no Congresso e dos municípios fluminenses. A emenda sugerida pela entidade foi apresentada oficialmente ontem, no Senado, e teve a assinatura de 15 senadores de estados não produtores de petróleo. Em protesto, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio não compareceram à reunião e bombardearam a iniciativa. Em nota, os municípios fluminenses reforçaram o coro ao anunciar a desfiliação da entidade.A emenda sugerida pela CNM mantém a divisão de royalties proposta pelo governo federal, mas mexe na divisão das chamadas participações especiais a que estados e municípios produtores têm direito. Pela nova proposta, segundo a CNM, as perdas de quatro municípios fluminenses e do estado do Rio de Janeiro seriam de R$ 3 bilhões. A modificação reduz os efeitos da emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aprovada pela Câmara no início do mês, que retira R$ 7 bilhões do Rio e seus municípios por ano.
Mesmo com as perdas reduzidas em relação à emenda Ibsen-Souto, a proposta foi atacada pelas bancadas dos estados produtores por mexer com as áreas já licitadas do pré-sal e do pós-sal. ;É a emenda do ridículo. O estado não abre mão do que já foi licitado. Não vamos trocar um direito por uma esmola;, atacou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ). A posição defendida pelas bancadas capixaba e fluminense é de que a divisão dos royalties e a participação especial (1) podem ser colocadas sobre a mesa para discussão. Mas não há hipótese de acordo se as propostas incluírem as áreas licitadas ; o que traria perdas imediatas para os estados e os municípios produtores.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, defendeu a proposta como uma forma de transição para o novo modelo de redistribuição dos royalties. Pelas contas da entidade, a emenda sugerida traria lucro para 88 municípios fluminenses. Apenas quatro teriam prejuízo. ;O que conduz o Rio ao isolamento é o radicalismo, não querer nem ler as propostas. Se houver confronto, mobilizaremos o país inteiro;, ameaçou Ziulkoski. Em nota, a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro (Aemerj) anunciou que seus 92 filiados vão se desfiliar da CNM.
Protesto
Em Brasília, cerca de 2 mil estudantes invadiram o gramado e o espelho d;água em frente ao Congresso na manhã de ontem para pedir 50% do Fundo Social do pré-sal para a construção de universidades.
1 - Compensação
A participação especial (PE) é uma compensação paga a estados e a municípios produtores e à União quando o volume de petróleo no campo explorado é muito grande ou tem boas perspectivas de rentabilidade. Ao contrário dos royalties, a PE é cobrada sobre o lucro líquido das petrolíferas, e não sobre o valor da produção. Também não há transferências para estados e municípios não produtores do insumo.