postado em 19/06/2010 11:56
Serão necessárias, no mínimo, mais duas eleições no país para que o eleitor confira se seu candidato é um ficha limpa de fato. Isso porque o sistema judiciário brasileiro sofre de uma lentidão que não está em sintonia com a importância da nova lei no combate à corrupção e moralização das estruturas do Estado. Exemplos não faltam para demonstrar o longo caminho até a condenação(1) de um deputado, que tem foro privilegiado e é julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o inquérito policial.A demora é sentida também pela população. De acordo com pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do total de reclamações recebidas por sua ouvidoria, 20,13% eram sobre morosidade na tramitação de processos. Para se ter uma ideia da demora, basta analisar o caso do deputado federal João Magalhães (PMDB/MG). Alvo de quase três dezenas de processos por improbidade no Tribunal Regional Federal (TRF), acusado de fraude em licitação na realização de obras bancadas com emendas parlamentares, e três inquéritos em tramitação no STF, Magalhães se beneficia da estrutura deficitária do Judiciário. Há dois anos, denúncia apresentada contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF), por venda de emenda parlamentar, aguarda parecer.
O primeiro relator foi o ministro César Peluzzo, atual presidente do Supremo, que recebeu a denúncia em novembro de 2008. Foi substituído pelo ex-presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. a quem cabe decidir se aceita ou não a denúncia. Apesar das inúmeras ocorrências em sua ficha, João Magalhães, em sua quarta legislatura, não está impedido de concorrer novamente a uma cadeira na Câmara. Sem condenação por órgão colegiado, é, ainda hoje, um ;ficha limpa;.
Caixa dois
Essa seria também a situação do deputado cassado Juvenil Alves Ferreira Filho, eleito pelo PT com o maior votação de Minas, não fosse sua cassação pela Justiça Eleitoral, que determinou em última instância a perda do mandato e a inelegibilidade por manutenção de caixa 2 durante a campanha de 2006. Juvenil foi alvo da Operação Castelhana, desencadeada pela Polícia Federal para pôr fim à sonegação de impostos federais e estaduais por meio de criação de offshore para empresas devedoras, impedindo, assim, as penalidades previstas para seus clientes. Mesmo com a prisão, Juvenil foi empossado como deputado e a denúncia oferecida contra ele, em razão do foro privilegiado, foi remetida ao STF, onde o processo permanece em fase de instrução. Nesse ritmo, é provável que nos próximo oito anos Alves não tenha condenação por órgão colegiado e possa voltar a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
1 - Sanguessuga confesso
Depois de três anos do escândalo da Máfia dos Sanguessugas, o vereador Cabo Júlio (PMDB) foi condenado ano passado pelo envolvimento com o esquema de fraudes para compra de ambulâncias. Teve os direitos políticos suspensos por 10 anos. Como a decisão não foi colegiada, cabe recurso, o que garante a elegibilidade do vereador até a decisão pelo Tribunal Regional Federal da 1; Região. Recentemente, Cabo Júlio confessou na internet o envolvimento na máfia das ambulâncias e criticou o fato de ter sido o único condenado entre os mais de 50 parlamentares denunciados.