postado em 14/07/2010 21:29
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) que é ;incabível; o pedido de registro do ex-senador Américo de Souza (PSL) para concorrer às eleições presidenciais. Américo contrariou a decisão do partido de não lançar candidato próprio à Presidência da República e registrou sua candidatura no TSE no último dia 10 de julho.[SAIBAMAIS]Américo de Souza foi escolhido candidato à Presidência pelo partido em convenção realizada no fim de junho. Entretanto, no dia 2 de julho, a Executiva Nacional do PSL voltou atrás e decidiu, por unanimidade, que a legenda não teria candidato à Presidência. O principal motivo para a desistência foi uma decisão do TSE que acabou "verticalizando" a propaganda eleitoral e restringindo a participação de presidenciáveis, fato que poderia prejudicar a campanha dos demais candidatos do PSL para outros cargos.
;Na espécie, apesar do requerente ter sido, em primeira convenção, indicado como possível candidato do partido, posteriormente, foi excluído de tal condição por não adimplir com os requisitos estabelecidos;, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, autor da decisão.
O ministro também alegou que a possibilidade da exclusão de Américo de Souza como candidato foi expressamente estabelecida na convenção que o indicou. ;É dizer, o pedido de registro individual foi feito ao arrepio do próprio partido ao qual o requerente é filiado;, disse Lewandowski.