postado em 15/12/2010 12:25
Brasília - Os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser obrigados a oferecer o chamado teste do pezinho expandido, que engloba um conjunto de exames laboratoriais para o diagnóstico, no recém-nascido, de anormalidades no metabolismo, doenças congênitas ou hereditárias. O objetivo do projeto é especificar que anormalidades devem ser diagnosticadas por esse teste.O projeto de lei foi aprovado hoje (15), em turno suplementar, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e, agora, será analisado pela Câmara dos Deputados. O relator da proposta, Flávio Arns (PSDB-PR), ressalta que, apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinar que os hospitais públicos e privados façam exames capazes de identificar anormalidades em recém-nascidos, ele não especifica as anomalias que deverão ser diagnosticadas nem os exames a serem realizados.
;Atualmente, o mais completo conjunto de exames laboratoriais destinados ao diagnóstico ou à triagem de erros inatos do metabolismo e de doenças congênitas ou hereditárias é o teste do pezinho expandido, que detecta dezenas de doenças;, destacou o parlamentar.
Emenda ao projeto apresentada pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) estabelece que a relação das doenças a serem diagnosticadas será definida pelo órgão competente, ;ou outro conjunto que possibilite o diagnóstico ou a triagem de um número maior de doenças;.
A princípio, o projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) tinha por objetivo obrigar os planos de saúde privados a fazerem esses exames. O relator, entretanto, transferiu para a rede pública a atribuição sob o argumento de que a medida poderia resultar em aumentos das mensalidades dos segurados de planos privados.
;O sistema de saúde suplementar brasileiro funciona de forma contributiva, sendo que o incremento de coberturas, por legislação, impacta no aumento de mensalidades, o que é prejudicial a todos. Ademais, cabe à ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] dispor acerca da amplidão de coberturas para os planos de saúde;, argumentou o relator.