postado em 06/01/2011 16:31
O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (6/1) o decreto que transfere o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CenSipam) da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Defesa. A mudança foi anunciada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, em seu discurso de posse nesta semana.O CenSipam foi criado em 2002 para gerenciar o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), responsável por ações de monitoramento, inclusão social e desenvolvimento sustentável da região.
A Casa Civil da Presidência da República, o Ministério da Defesa e o Ministério do Planejamento adotarão, até 14 de março, as providências necessárias para efetivar a transferência. O decreto entra em vigor no próximo dia 14.