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Publicação: 10/02/2011 08:27 Atualização: 10/02/2011 09:10
O governo adotou um duplo discurso de austeridade fiscal. Anunciou ontem um corte recorde de R$ 50 bilhões no Orçamento 2011, implicando num sacrifício que atingirá os Três Poderes e todos os ministérios. Suspendeu as convocações de aprovados em concursos públicos e as seleções previstas para este ano. Proibiu a compra de automóveis e imóveis. Impôs um teto para gastos com passagens e diárias. Congelou a maior parte do dinheiro de emendas de deputados e senadores. Mas está disposto a aumentar o salário de cerca de 22 mil funcionários comissionados — os DAS.
A titular do Planejamento, Miriam Belchior, solicitou um diagnóstico aos outros ministros sobre a necessidade de preenchimento de vagas e a realização de seleções para novas contratações. “Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas”, explicou a ministra. “Novas contratações serão olhadas com lupa”, emendou. O Correio antecipou, na terça-feira, a suspensão das seleções públicas e as convocações.
Apesar do firme discurso contra a gastança, a ministra lembrou que os cargos de confiança, ocupados por pessoas afinadas politicamente com o governo, não têm os salários reajustados desde 2007. Segundo ela, ainda não há proposta de reduzir o número de comissionados na Esplanada. “Os salários dos DAS estão congelados desde 2007. Não temos decisão sobre o realinhamento dos salários. Apesar de que, do meu ponto de vista, seja justo um realinhamento”, afirmou Miriam. Os vencimentos desse quadro variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36.
O detalhamento do grau de sacrifício de cada pasta será feito apenas no fim da próxima semana, em decreto a ser editado pela presidente Dilma Rousseff. A medida sairá depois da votação do salário mínimo, prevista para terça-feira, e dará o tom das insatisfações internas — nos bastidores, Dilma vem sendo criticada por centralizar decisões. Para definir as prioridades de cada ministério, a equipe econômica passou os projetos da Esplanada por duas peneiras. Primeiro, pediu que cada pasta enviasse suas prioridades. Não satisfeita, reforçou a solicitação para diminuir ainda mais e limitar somente ao essencial os recursos que serão mantidos no Orçamento.
A garantia é que ações sociais e obras contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão atingidas pela tesourada, atendendo ao desejo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contrariando recomendações da equipe econômica. Por enquanto, o montante especificado dentro dos R$ 50 bilhões são os R$ 18 bilhões que virão de propostas sugeridas por parlamentares. No Orçamento 2011, essa rubrica totalizou R$ 21 bilhões, entre emendas de bancada, de comissão e individuais. Os R$ 3 bilhões de diferença preservados são para atender às demandas de deputados e senadores. O restante, ainda a ser definido, vai ser acomodado com a redução de custeio e de projetos descartados pelos ministérios.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o esforço tem como objetivo garantir a solidez fiscal do país e fazer com que a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) seja cumprida — R$ 117,9 bilhões. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. Claro que sempre há exceções, mas a nossa intenção é manter o patamar até o fim do ano”, afirmou Mantega. “Pode haver um fato extraordinário, como um aumento de arrecadação, mas isso não nos constrangerá a manter os R$ 50 bilhões”, reforçou o ministro.
Na lista de medidas de melhoria da eficiência do gasto público estão o corte em 50% de diárias e passagens, além da proibição de reformas, compra e aluguel de imóveis e aquisição de veículos administrativos (veja quadro). A ministra do Planejamento ainda prometeu a redução de despesas tradicionais, como telefone, água, luz e material de consumo. “Vamos fazer da eficiência do gasto público um mantra dentro de cada ministério e no governo como um todo. Essa é uma tarefa permanente do governo”, afirmou Miriam Belchior.
Eufemismo
Guido Mantega chamou o conjunto de medidas de “consolidação fiscal”, num eufemismo para não usar a palavra ajuste, e aproveitou para alfinetar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Queria esclarecer que essa consolidação fiscal não é o velho ajuste fiscal que havia no passado. Não se trata daquele ajuste que derruba a economia, que leva à recessão, que leva à retração do emprego e do investimento. Não é nada disso. Estamos falando de uma consolidação, por isso usamos outro nome para garantir que o crescimento sustentável tenha continuidade.”
Na apresentação feita ontem, Mantega estabeleceu em 5% a projeção de crescimento econômico deste ano. O percentual é menor que os 5,5% previstos no projeto original do Orçamento e bem abaixo da expansão estimada de 7,5% no ano passado.
Tesourada
O governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Diferentemente dos anos anteriores, o valor não foi congelado para ser liberado ao longo do ano. Veja as áreas afetadas:
Emendas
Do corte total, R$ 18 bilhões virão de dinheiro sugerido no Orçamento por parlamentares durante a elaboração do projeto de lei. A maior parte é de emendas de bancada e de comissão, que dificilmente são executadas durante o ano. Apenas R$ 3 bilhões foram poupados, a maioria desse valor corresponde às emendas individuais.
Congelamento
Para tentar agradar aos parlamentares, o discurso do governo é que, no caso das emendas individuais, haverá contingenciamento. Com isso, a verba pode ser liberada ao longo do ano.
Custeio
O governo determinou a redução em 50% dos gastos com passagens e diárias. Neste ano, as reformas e aluguéis de imóveis, além da aquisição de veículos, estão proibidos pela administração pública.
PAC e programas sociais
A tesourada não atinge as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento e nos projetos sociais do governo, como o Bolsa Família.
Superavit
O corte vai ajudar o governo na meta de economizar R$ 81,8 bilhões para fazer superavit primário, dinheiro reservado ao pagamento de juros da dívida.
Receitas
O governo reduziu em R$ 18 bilhões a previsão de receita líquida para 2011.
Auditoria
A Fundação Getulio Vargas, que tem um contrato de R$ 30 milhões anuais com o Ministério da Fazenda, fará uma auditoria na folha de pagamento do governo.
Irregularidades
Para combater servidores acumulando cargos e aposentadorias, o governo fará, a cada semestre, o cruzamento de dados do cadastro federal com o de 13 estados que aderiram ao sistema.
A titular do Planejamento, Miriam Belchior, solicitou um diagnóstico aos outros ministros sobre a necessidade de preenchimento de vagas e a realização de seleções para novas contratações. “Pedi um levantamento completo da situação de todos os concursos para avaliar caso a caso. Em princípio, as chamadas estão suspensas”, explicou a ministra. “Novas contratações serão olhadas com lupa”, emendou. O Correio antecipou, na terça-feira, a suspensão das seleções públicas e as convocações.
Apesar do firme discurso contra a gastança, a ministra lembrou que os cargos de confiança, ocupados por pessoas afinadas politicamente com o governo, não têm os salários reajustados desde 2007. Segundo ela, ainda não há proposta de reduzir o número de comissionados na Esplanada. “Os salários dos DAS estão congelados desde 2007. Não temos decisão sobre o realinhamento dos salários. Apesar de que, do meu ponto de vista, seja justo um realinhamento”, afirmou Miriam. Os vencimentos desse quadro variam de R$ 2.115,72 a R$ 11.179,36.
O detalhamento do grau de sacrifício de cada pasta será feito apenas no fim da próxima semana, em decreto a ser editado pela presidente Dilma Rousseff. A medida sairá depois da votação do salário mínimo, prevista para terça-feira, e dará o tom das insatisfações internas — nos bastidores, Dilma vem sendo criticada por centralizar decisões. Para definir as prioridades de cada ministério, a equipe econômica passou os projetos da Esplanada por duas peneiras. Primeiro, pediu que cada pasta enviasse suas prioridades. Não satisfeita, reforçou a solicitação para diminuir ainda mais e limitar somente ao essencial os recursos que serão mantidos no Orçamento.
A garantia é que ações sociais e obras contidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não serão atingidas pela tesourada, atendendo ao desejo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contrariando recomendações da equipe econômica. Por enquanto, o montante especificado dentro dos R$ 50 bilhões são os R$ 18 bilhões que virão de propostas sugeridas por parlamentares. No Orçamento 2011, essa rubrica totalizou R$ 21 bilhões, entre emendas de bancada, de comissão e individuais. Os R$ 3 bilhões de diferença preservados são para atender às demandas de deputados e senadores. O restante, ainda a ser definido, vai ser acomodado com a redução de custeio e de projetos descartados pelos ministérios.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o esforço tem como objetivo garantir a solidez fiscal do país e fazer com que a meta de superavit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) seja cumprida — R$ 117,9 bilhões. “Essa redução de gastos tende a ser definitiva. Claro que sempre há exceções, mas a nossa intenção é manter o patamar até o fim do ano”, afirmou Mantega. “Pode haver um fato extraordinário, como um aumento de arrecadação, mas isso não nos constrangerá a manter os R$ 50 bilhões”, reforçou o ministro.
Na lista de medidas de melhoria da eficiência do gasto público estão o corte em 50% de diárias e passagens, além da proibição de reformas, compra e aluguel de imóveis e aquisição de veículos administrativos (veja quadro). A ministra do Planejamento ainda prometeu a redução de despesas tradicionais, como telefone, água, luz e material de consumo. “Vamos fazer da eficiência do gasto público um mantra dentro de cada ministério e no governo como um todo. Essa é uma tarefa permanente do governo”, afirmou Miriam Belchior.
Eufemismo
Guido Mantega chamou o conjunto de medidas de “consolidação fiscal”, num eufemismo para não usar a palavra ajuste, e aproveitou para alfinetar o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). “Queria esclarecer que essa consolidação fiscal não é o velho ajuste fiscal que havia no passado. Não se trata daquele ajuste que derruba a economia, que leva à recessão, que leva à retração do emprego e do investimento. Não é nada disso. Estamos falando de uma consolidação, por isso usamos outro nome para garantir que o crescimento sustentável tenha continuidade.”
Na apresentação feita ontem, Mantega estabeleceu em 5% a projeção de crescimento econômico deste ano. O percentual é menor que os 5,5% previstos no projeto original do Orçamento e bem abaixo da expansão estimada de 7,5% no ano passado.
Tesourada
O governo anunciou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento. Diferentemente dos anos anteriores, o valor não foi congelado para ser liberado ao longo do ano. Veja as áreas afetadas:
Emendas
Do corte total, R$ 18 bilhões virão de dinheiro sugerido no Orçamento por parlamentares durante a elaboração do projeto de lei. A maior parte é de emendas de bancada e de comissão, que dificilmente são executadas durante o ano. Apenas R$ 3 bilhões foram poupados, a maioria desse valor corresponde às emendas individuais.
Congelamento
Para tentar agradar aos parlamentares, o discurso do governo é que, no caso das emendas individuais, haverá contingenciamento. Com isso, a verba pode ser liberada ao longo do ano.
Custeio
O governo determinou a redução em 50% dos gastos com passagens e diárias. Neste ano, as reformas e aluguéis de imóveis, além da aquisição de veículos, estão proibidos pela administração pública.
PAC e programas sociais
A tesourada não atinge as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento e nos projetos sociais do governo, como o Bolsa Família.
Superavit
O corte vai ajudar o governo na meta de economizar R$ 81,8 bilhões para fazer superavit primário, dinheiro reservado ao pagamento de juros da dívida.
Receitas
O governo reduziu em R$ 18 bilhões a previsão de receita líquida para 2011.
Auditoria
A Fundação Getulio Vargas, que tem um contrato de R$ 30 milhões anuais com o Ministério da Fazenda, fará uma auditoria na folha de pagamento do governo.
Irregularidades
Para combater servidores acumulando cargos e aposentadorias, o governo fará, a cada semestre, o cruzamento de dados do cadastro federal com o de 13 estados que aderiram ao sistema.
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Esta matéria tem: (29) comentários
Autor: Daniel Ct.
.. que é beneficiada pelo trabalho que fato fazemos, e não pela papelada que os "concursados" se enrolam pra preencher! E olha q sou pós-graduado pela FGV, com vários anos de experiência, já tendo recebido diversos convites da iniciativa privada, com salários maiores, inclusive! Mas, como eu, tem ... | Denuncie |
Autor: Daniel Ct.
.. nem apadrinhado/afiliado político. Entrei aqui por uma seleção pública, para um projeto específico, anunciado no jornal (como todos os dias tem!). Passei a ser coordenador por PURO MÉRITO do trabalho realizado! De fato, eles podem CONFIAR no trabalho que exerço, e quem ganha é a população ... | Denuncie |
Autor: Daniel Ct.
... para sair do trabalho. Nos dedicamos. Os concursados se mandam depois das 17:40. Fora que só sabem fazer provas, pq da vida REAL não entendem nada. São uns bitolados! Nenhum concursado daqui chega perto do nível de conhecimento, dedicação e competência minha e da minha equipe! E não sou ... | Denuncie |
Autor: Servidor Público
Que tal rever também as funções do GDF que estão congeladas desde 1995, onde um chefe de seção ganha R$ 900,00 reais BRUTOS (DFG9) | Denuncie |
Autor: Pedro Cavalcante
Esta senhora que ai está no poder vai acabar com a nação. Ela tem máguas, raiva e quer vingança. Lula saiu mentindo dizendo que o país estava uma beleza. A verdade é esta situação. Vamos reagir a tudo isso. | Denuncie |
Autor: Gustavo Dourado
Aumento pra "puxa-saco": Já está sacramentado... O nosso dinheiro vai: Pro bolso do comissionado: Pra assessores de ministros: Senador e deputado... | Denuncie |
Autor: Leonardo Oliveira
isso eh bom pra esse bando de idiotas que votam no PT aprender...o ruim eh que o resto paga o pato. Pior ainda eh essa maluca esquecer dos funcionários de carreira e prometer aumento só para apadrinhados políticos. Comissionado eh sanguessuga igual deputado, mamando nas tetas do governo pra nada. | Denuncie |
Autor: Leonardo Oliveira
petista eh tudo burro mesmo, vota errado, vem com papo-furado que se arrependeu, mas...2014 tá lá votando nos idiotas do PT novamente. | Denuncie |
Autor: Ana Romualdo Vieira
Ainda bem que eu não perdi meu voto nessa mulher sabia que ela ia acabar com o Brasil.É uma falta de vergonha o Brasil deixar isso acontecer,mais uma vez os brasileiros jogaram o seu voto fora PT so tem ladrão. | Denuncie |
Autor: Nilzete Gomes
ISSO É UMA SACANAGEM! QUER DIZER QUE NÃO TEM ORÇAMENTO PARA CONTRATAR OS CONCURSADOS QUE SUARAM, PASSARAM NOITES E NOITES SEM DORMIR ESTUDANDO E TEM PARA OS DAS? ISSO É UM DESRESPEITO COM O POVO BRASILEIRO QUE ELEGEU ESSA "DIGNISSÍMA SENHORA" (AINDA BEM QUE EU NÃO PERDI MEU VOTO) ISSO É BRASIL!!!! | Denuncie |
Autor: André Pelegrini
22 mil cargos comissionados...absurdo por si só. Pra q tanto Diretor em Assuntos Aleatórios? FGV ganha R$ 30 mi e vai fazer auditoria em seu próprio ganha-pão, qual próx. passo? Réu vai se julgar no lugar do Juiz!? Serv. Pub. não tem reajuste mas o Comissionado é q é o injustiçado!? Vamos p/ buraco.. | Denuncie |
Autor: maria santos
eu estou muito triste pela minha filha que passo no turismo eos outros tambem | Denuncie |
Autor: stefani silva
PRECISOU VC TOMAR NÉ EDUARDO PRA PERCEBER QUE PT É E SEMPRE FORAM OS PIORES LADRÕES DO PAÍS.. | Denuncie |
Autor: stefani silva
VERGONHA E UM PARLAMENTAR QUE NÃO SABE NEM LER E ESCREVER DIREITO GANHAR 26 MIL NÃO ACHAM NÃO?....AFF | Denuncie |
Autor: stefani silva
Vergonha é pouco,são pessoas que nunca pisou num cursinho de 7 da noite as 11 ,que nunca ficou final de semana grudados nos livros para conseguir uma vaga suada por um cargo publico,e sim pessoas que tem cumplicidade com esses politicos sem vergonha,falta VERGONHA DESSE PAÍS. | Denuncie |
Autor: neide aguiar
Brasileiros que voaram no PT levantem sua bandeiras vermelhas e comemorem as patifarias que o govrno vem apresentando. | Denuncie |
Autor: walter silva
Ministra tome vergonha. Larga de fazer coisas erradas, o Brasil não aguenta mais tanta hipócrisia. Presidente Dilma demita esta ministra imcompetente. Não devia existir cargos comissionádos, deveria sim ter concurso público. | Denuncie |
Autor: Elias Gilberto
Calma gente! Entenda os ministros. Onde a DILMA vai empregar sua turma? Afinal, eles deram um duro danado na última campanha. | Denuncie |
Autor: José Herlânio de Lima
É um descalabro o número de cargos comissionados no Executivo Federal. Esses "servidores" não têm qualquer vinculação com o estado. São todos apadrinhados políticos. Mas a culpa só cai nos servidores de carreira. Só relembrando, no Japão há apenas mil (Hum mil) cargos em comissão! E no Brasil... | Denuncie |
Autor: Carlos Abade
Tina que cortar também os DAS,ficaria tudo otimo,eu sei q a Dilma quer evitar gastos com esses parlamentares que gostam de usufruir do dinheiro publico parabéns pela iniciativa.vamos vê se ela aguentará a pressão da bancada que o apoiam. | Denuncie |
Autor: Dalmo Aniceto
"duplo discurso de austeridade fiscal"? Até parece o Justo Veríssimo falando. (personagem de Chico Anísio) = "E o povo é que se exploda!" Manda ex-governador de 10 dias no governo devolver a aposentadoria! | Denuncie |
Autor: Vaneide Martins
Será que eu entendi. Querem dizer que servidores (pequenos) não podem. Todos eles acumulam aposentadoria com um ou mais empregos. Eles podem. Este é o governo do lulalá | Denuncie |
Autor: fernanda Lenzi
Precisamos fazer alguma coisa....não podemos mais fechar os olhos para o que acontece contra todos nós.... | Denuncie |
Autor: Roberto Fedele
UMA COISA NÃO FICOU BEM CLARA: (AFORA O PAC E PROGRAMAS SOCIAIS), ESSE CORTE NÃO AFETARÁ AS ÁREAS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO, E SEGURANÇA? | Denuncie |
Autor: wilden reis
Esse País é uma vergonha, proibe convocação dos concursados e dá aumento pra os DAS,é brincadeira, é tudo farinha do mesmo saco, não valem nada, os salários do Executivo estão uma calamidade e o governo finge que tá tudo bem.Enquanto quem não tem nem escolaridade toma posse no congresso. | Denuncie |
Autor: Roberto Fedele
PELO QUE LI DA ÁREA QUE A TESOURA VAI PEGAR, SÓ POSSO DIZER UMA COISA. PARABÉNS!!! QUANDO DEVEMOS CRITICAR, CRITIQUEMOS; MAS QUANDO DEVEMOS ELOGIAR, ELOGIEMOS! FAÇO APENAS UMA RESSALVA - MUITOS CONCURSADOS, APROVADOS, RECEBERÃO O DINHEIRO DAS PROVAS DE VOLTA? | Denuncie |
Autor: Joao Henrique
A Dilme esta corretissisma em cortar o gasta-gasta no congresso, porém os cortes nos concursos publico já não foi algo tão inteligente pois seria um corte melhor se acabasem de vem com alguns tercerizados e substituissem por servidores uma vez q estes são mais caros e problematicos dentro do ambito p | Denuncie |
Autor: Reinan Reinan Bispo Sobral
Os DAS que são os puxa saco oficiais estão sem reajuste desde 2007 e o governo apressa para conceder uma boquinha, agora os servidores do DNPM tiveram suas progressões cancelada e retorno ao nivel I ca carreira por falta de regulamentação que aguarda desde 2004. vai pra 7 anos de espera. fala sério. | Denuncie |
Autor: Eduardo Souza
Votei em Dilma e estou arrependido ! PT nunca mais ! Hoje vejo que Serra era mais sério que o PT. 2014 o meu voto é para Aécio Neves . | Denuncie |