postado em 27/02/2011 09:25
O Congresso Nacional deu o pontapé inicial nas discussões sobre a reforma política ao criar na última terça-feira uma comissão destinada a elaborar um anteprojeto. Um dos mais polêmicos pontos é a forma como serão eleitos os vereadores e deputados (distritais, estaduais e federais). O vice-presidente da República e presidente licenciado do PMDB, Michel Temer, e o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), trabalham abertamente pela mudança do atual modelo de votação proporcional, no qual candidatos com poucos votos conseguem se eleger com a ajuda de puxadores de voto, como o palhaço Tiririca (PR-SP), que somou 1,3 milhão de votos no pleito de outubro e levou consigo mais três deputados (na matemática, foram 3,5 deputados), todos menos votados do que outros que não foram eleitos pelo critério do quociente eleitoral.Os caciques do PMDB defendem o chamado modelo "distritão", no qual os mais votados são os eleitos, independentemente de partido ou coligação. A ideia foi proposta pelo presidente da recém-criada Comissão de Reforma Eleitoral, senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Também apelidado de"Lei Tiririca", o modelo eliminaria a figura do chamado puxador de votos e provocaria a extinção das coligações.
Hoje, os grande partidos têm interesse em se coligar com pequenos para somar mais votos e eleger seus quadros, que, normalmente, são mais fortes que os das siglas nanicas. Já as pequenas legendas se coligam na esperança de eleger um deputado, com o empurrão dos votos conquistados pelos grandes.
As propostas de reforma dividem as bancadas. Enquanto o PMDB encampa o "distritão", o PT, da presidente Dilma Rousseff, defende a votação em lista fechada, na qual o eleitor votaria no partido e não em um candidato. O PSDB, por sua vez, prefere o voto distrital-misto, sistema em que seria necessário votar duas vezes para deputado.
O cientista político Leonardo Barreto, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), acredita que poucas mudanças no sistema serão de fato configuradas, embora o Congresso tenha mostrado vontade política de promover uma reforma. Ele fez um estudo, em parceria com o cientista político da UnB David Fleischer, cuja conclusão é a de que desde 1978 "nunca se mudou a parte central do sistema político brasileiro".
De acordo com Barreto, o padrão é sempre de mudanças pontuais, até pela comodidade dos parlamentares. Vale lembra"Vai ser mais um puxadinho do que uma mudança radical do sistema", aposta. Para Barreto, a pior das opções apresentadas é a do "distritão", que ele classificou como uma proposta inconsequente.
Carona
Com sua votação, Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), elegeu, além de si, mais 3,5 deputados, porque teve nada menos que 1.348.295 votos em São Paulo. Entre os que Tiririca ajudou a eleger, está o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), que teve 94.906 votos, número inferior ao quociente eleitoral no estado.