postado em 09/04/2011 10:01
Preocupado com a demora em atender estados e municípios atingidos por calamidades e com a necessidade de maior controle no uso de recursos, o governo vai criar um cartão de pagamento especialmente para compras emergenciais de cidades que recorrem à Secretaria Nacional de Defesa Civil. O anúncio oficial será feito na segunda-feira pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, como parte da abertura do Seminário Internacional de Defesa Civil.Hoje, existe um estoque de 1.800 processos em análise na Defesa Civil. São mais de R$ 1 bilhão em pedidos para as mais diversas finalidades ; medicamentos, cestas básicas, aluguel de máquinas para remoção de entulhos e reconstrução de áreas atingidas pelas enchentes. ;Com o cartão, teremos mais agilidade e, ao mesmo tempo, condições de controle dos gastos, que passam a ter uma fiscalização on-line;, comenta o ministro da Integração Nacional.
Os recursos para catástrofes são repassados a partir de pedidos feitos pelos próprios municípios, quando estão em situação de emergência ou de calamidade pública. A Defesa Civil, ao atestar que houve realmente um problema dessa ordem, promove a liberação da verba para que a prefeitura possa socorrer, prestar assistência e, em seguida, ajudar no restabelecimento da normalidade.
Na tragédia que atingiu a Região Serrana do Rio de Janeiro, no início do ano, quando Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo tiveram bairros devastados pela enxurrada, houve casos em que os recursos demoraram mais tempo para chegar às prefeituras por causa das dificuldades em abrir uma conta. ;Com o cartão, o prefeito poderá efetuar as compras diretamente, sem precisar abrir a conta bancária para receber o dinheiro. O valor que ele poderá usar para fazer as compras emergenciais ficará disponível, e basta ele usar o cartão;, afirma Fernando Bezerra Coelho.
90 dias
Os detalhes técnicos de funcionamento do cartão de pagamento da Defesa Civil serão definidos a partir da semana que vem, depois que o governo formalizar o anúncio do projeto. A ideia é que as prefeituras que recorrerem à ajuda do governo federal sejam autorizadas a usar os recursos disponíveis durante um prazo de 90 dias. O fato de os itens necessários para calamidades estarem listados ; sendo que 80% se referem a medicamentos, aluguel de máquinas e combustível ; leva os técnicos do governo a acreditarem que o uso do cartão evitará desvios, uma vez que os gastos constarão no Portal Transparência.
O Banco do Brasil foi a instituição responsável pelo estudo que viabilizou a iniciativa. Caberá ao próprio BB administrar e emitir os cartões e carregar os valores, a partir de autorização da Defesa Civil.
A proposta ganhou força após o surgimento de recorrentes denúncias de desvio de verbas da União. No município de Barra Velha, em Santa Catarina, a Câmara de Vereadores fez uma CPI no ano passado que constatou o desvio de recursos enviados para atendimento de vítimas a um vendaval ocorrido em 2009. A CPI descobriu que o número de vítimas era falso.
Embora o governo esteja otimista de que haverá maior controle, dados da Controladoria-Geral da União (CGU) mostram que a recuperação de recursos desviados tem sido quase nula. Segundo o órgão, somente 5% dos valores desviados por má-fé de agentes públicos são restituídos.