postado em 14/07/2011 08:56
O Senado lançou pregão para contratar uma empresa de prestação de serviços com o objetivo de alugar 81 carros de luxo que vão substituir a frota da Casa. O custo anual estimado no edital do certame é de R$ 5,9 milhões ; valor 43,9% superior aos R$ 4,1 milhões que a Coordenação de Transportes projetou em seu Estudo de viabilidade econômica e operacional visando à terceirização da frota do Senado Federal. O relatório concluiu que a aquisição de automóveis zero-quilômetro seria a opção mais econômica para os cofres públicos, e o próprio edital coloca em xeque o argumento de que a locação é menos onerosa. Segundo o levantamento da Coordenação de Transportes, a compra de 90 veículos custaria R$ 5,6 milhões ; despesa que cairia para R$ 4,1 milhões com a venda da frota atual, composta por carros Fiat Marea ano 2002. O relatório ainda ressalta que os automóveis novos teriam garantia mínima de três anos, tempo no qual as concessionárias se responsabilizariam por eventuais defeitos, o que diluiria ainda mais o custo unitário.
No entanto, o Senado alega que o estudo não leva em conta toda a despesa da estrutura de manutenção da frota parlamentar. E diz que os números estão subestimados, pois somente a locação de mão de obra para o funcionamento da oficina gira em torno de R$ 300 mil mensais, mais as peças de reposição.
Com o modelo proposto na licitação, entretanto, o Senado gastará R$ 494 mil por mês apenas com o aluguel dos carros, que não farão parte do patrimônio. Esse preço não inclui a compra de combustível ou a contratação de motoristas. Cada veículo custará R$ 6,1 mil por mês ao Senado. O valor é 52,5% superior ao anunciado pelo primeiro-secretário da Casa, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), em 28 de abril, quando estimou em R$ 4 mil o custo mensal do aluguel de um sedan de 2.0 cilindradas, equipado com bancos de couro e ar-condicionado. Além desses itens, as especificações do pregão estipulam que os automóveis tenham a cor preta, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas e freio ABS nas quatro rodas.
No edital do pregão, marcado para o dia 22 deste mês, o número de veículos alugados também é inferior ao estudo feito por técnicos da Casa. Em vez de substituir os carros atualmente distribuídos entre os parlamentares, o cálculo agora é feito levando em conta a quantia de 81 automóveis, um para cada senador, excluindo cinco que ficariam como reservas e dois para a Presidência.
Manutenção
A vencedora do pregão terá que apresentar uma base fixa para que os gabinetes possam acionar serviços quando os veículos demonstrarem qualquer defeito. O edital, no entanto, limita a cobertura a 2.800 quilômetros mensais. Apesar de os novos automóveis saírem da lista de atribuições da oficina do Senado, responsável pela manutenção da frota da Casa, a estrutura não poderá ser desmontada, pois, além dos carros dos parlamentares, o Senado cuida da manutenção de 45 veículos da Secretaria Especial de Editoração, 81 destinados a serviços e 12 que estão em processo de alienação.
Comparação
Veja quanto custaria renovar a frota do Senado em relação ao valor do aluguel de veículos:
Aluguel previsto no edital
R$ 5,9 milhões*
Aquisição de carros novos com negociação da frota antiga
R$ 4,1 milhões*
Valor unitário do aluguel de um carro por mês anunciado pela Primeira-Secretaria
R$ 4 mil
Valor unitário do aluguel de um carro por mês descrito no edital do pregão
R$ 6,1 mil
*Gastos por ano