Paulo de Tarso Lyra
postado em 30/07/2011 08:51
O primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Palácio do Planalto já sabia há pelo menos um mês: o desempenho do Ministério dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi pífio e o Ministério das Cidades tem que acelerar seus projetos com urgência.A pasta de Transportes não teve nenhuma obra rodoviária concluída no primeiro semestre ; apenas 27% dos projetos estão em execução e o estado de 14% é considerado de atenção ou preocupante pelo comitê gestor do PAC. Já Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situação que também é traduzida em números: seis meses após o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a prevenção em áreas de risco à beira de encostas. Nas obras de saneamento, também sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do orçamento total planejado pelo governo foram executados.
Como adiantou o Correio, o governo federal começará a prestar mais atenção nas pastas que tiverem um desempenho aquém do esperado. Não está descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudanças de comando caso os resultados esperados não apareçam. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também administrado pelo Ministério das Cidades, terá balanços periódicos e específicos. ;É um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos ministérios são novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores;, declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.Nos resultados gerais, o balanço do PAC 2 também não apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, até o momento, apenas R$ 10,3 bilhões dos R$ 86,4 bilhões pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado). Desse total, R$ 2,2 bilhões são de dinheiro ;novo; e R$ 8,1 bilhões referentes a restos a pagar. Até 30 de junho, apenas 1% das obras estavam concluídas, enquanto 56% encontravam-se em andamento (veja quadro).
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que a crise que devastou a pasta e defenestrou seu antecessor, e praticamente toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Valec, além de outros funcionários do segundo escalão, prejudicou os trabalhos do setor. ;Estamos buscando controlar o problema. A partir de agora, olharemos os projetos com uma lupa muito forte;, prometeu Passos.
Decreto
Para evitar que as demissões em série deixem o setor acéfalo, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto autorizando o Conselho Administrativo do Dnit a designar, ;excepcionalmente, servidores de órgãos como substitutos, em caráter transitório, para assegurar a continuidade da gestão;. Publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem, a medida tem como objetivo a ocupação interina dos cargos até que os futuros diretores sejam sabatinados pelo Senado Federal. ;Até o início da próxima semana, estaremos anunciando o nome dos futuros diretores;, completou Paulo Sérgio.
Mas a guilhotina continua afiada. Na quinta-feira, o ministro exonerou o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa. Ele e a mulher formavam o chamado ;casal Dnit;, de acordo com denúncia publicada ontem pelo O Globo. Sônia Lado Duarte Rosa atuava como procuradora de oito empresas que tinham contratos com a autarquia e faziam, basicamente, a sinalização de rodovias.
Paulo Sérgio acrescentou ainda que é preciso cuidado para não se ;demonizar; os chamados aditivos ; revisões contratuais que aumentam o valor da obra. Segundo ele, existem aditivos que são incluídos ;por necessidade e outros por conveniência;. Para diminuir situações como essas, o governo vai exigir que todas as obras sejam licitadas com projetos executivos prontos. Atualmente, só são exigidos os projetos básicos. ;Não podemos dizer que os aditivos vão desaparecer, mas diminuirão muito;, disse ele.