postado em 30/08/2011 09:01
Uma semana depois de o Partido Social Democrático (PSD) ingressar com o pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla foi alvo, ontem, de quatro contestações apresentadas por adversários que questionam a criação da legenda. As impugnações foram protocoladas por três partidos ; DEM, PTB e Partido dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores da Iniciativa Privada do Brasil (PSPB), que pediu registro ao TSE ontem (veja matéria ao lado) ;, e pelo deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).
Os principais problemas foram relatados pelo DEM, que aponta irregularidades em diversas etapas da criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM). O Democratas pede a realização de diligências para provar que as certidões nas quais constam as assinaturas de eleitores ;contabilizaram nomes de apoiadores em duplicidade;.
O advogado do DEM, Carlos Horbach, argumenta que o PSD está se apresentando ao TSE sem ter cumprido as exigências mínimas previstas na resolução que trata da criação de novas legendas. ;A resolução exige que o partido, para ser criado, passe por três fases distintas. Uma delas é a expedição de certidão por parte de pelo menos nove Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o que não aconteceu;, afirma. A sigla, comandada pelo senador José Agripino Maia (DEM-RN), ainda acusa o PSD de ter apresentado atas clonadas, de colher assinaturas irregulares ; com o nome de mortos e de analfabetos ;, e de uso da máquina pública em São Paulo.
Defesa
O advogado do PSD, Admar Gonzaga, contesta as acusações. Segundo ele, os argumentos dos adversários são os mesmos já apresentados e desconsiderados pela Justiça Eleitoral de primeira instância. ;Amanhã (hoje) mesmo as defesas serão apresentadas. O interesse dos autores das impugnações é um só: atrasar o registro do partido;, afirma Gonzaga. ;No entanto, o processo está encaminhado. Não há nenhum receio por parte do PSD de que o TSE não aprove o registro em tempo hábil para o partido disputar as eleições do ano que vem;, acrescenta. As relatorias do caso do PSD e das constestações apresentadas ao TSE estão com a ministra Nancy Andrighi.
O partido em formação obteve, por enquanto, somente duas certidões de TREs ; em Santa Catarina e em Goiás. Gonzaga avisa, porém, que 12 TREs analisarão nesta semana o processo de coleta de assinaturas da sigla. Ele, no entanto, contesta a necessidade de apresentar nove certidões para que o TSE conceda o registro definitivo do PSD. Admar argumenta que a Lei Orgânica dos Partidos, de 1995, permite a abreviação do processo. O deputado Lúcio Vieira Lima, o PTB e o PSPB também apontam ao TSE a supressão de etapas como argumento para que o registro do PSD não seja concedido.