postado em 02/10/2011 08:00
Um dos protagonistas da Lei da Ficha Limpa, o juiz Márlon Reis saiu em defesa das declarações da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Na semana passada, a magistrada abriu uma crise na cúpula do Judiciário ao dizer que há ;bandidos escondidos atrás da toga;, em reação a uma tentativa de redução dos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O juiz Marlon Reis, porém, avalia que a reação deu uma exagerada dimensão ao caso.;Não me senti atingido, mas defendido pelas palavras da ministra. Houve, sim, muito exagero por parte dos saudosistas com os tempos de impunidade absoluta;, afirmou.
Márlon Reis é membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e presidente da Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe). Se o magistrado elogiou as palavras de Eliana, o conselheiro Tourinho Neto, do CNJ, entende que a declaração arranha a imagem dos juízes. ;O cidadão olha para um juiz e acha que ele pode ser um bandido infiltrado. O que ela (Eliana) cometeu foi um pecado mortal, tudo o que ela não poderia fazer na condição de corregedora.;
Contaminado pelo clima de crise, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, que também preside o CNJ, preferiu deixar o tema esfriar. Ele optou por adiar o julgamento do processo em que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) questiona os poderes do CNJ de investigar e punir desvios éticos de juízes. O caso estava na pauta da sessão plenária do Supremo da última quarta-feira.
Conforme o Correio antecipou na sexta-feira, o Supremo dificilmente terá condições de julgar o processo antes do dia 19, a terceira quarta-feira deste mês. O motivo será a ausência do ministro Gilmar Mendes, que estará em viagem oficial nos dias 5 e 12. O processo está incluído na pauta preliminar da próxima quarta, mas, como no máximo oito ministros deverão estar em plenário, é improvável que o caso seja analisado. A cadeira deixada pela aposentadoria de Ellen Gracie continua vazia e Joaquim Barbosa, com problemas na coluna, não tem ido às sessões.
Corporativismo
O clima de guerra que tomou conta do Judiciário irritou o presidente do STF. Interlocutores relataram que ele não gostou da ampliada repercussão do assunto, especialmente pela nota de repúdio a Eliana, incentivada pelo próprio Peluzo. Pessoas próximas a ele falam que a reação do CNJ contra as declarações da corregedora foi mal interpretada por parte da sociedade, que enxerga o posicionamento como corporativista.
Os seis integrantes do Conselho que não fazem parte da magistratura resolveram agir nos bastidores para mostrar que, embora tenham assinado a nota em repúdio a Eliana, não fazem parte da corrente comandada pela AMB, que luta pela redução dos poderes do CNJ. Os conselheiros defendem a manutenção da autonomia do Conselho, mas admitem uma solução intermediária. A ideia é fixar um prazo para que as corregedorias abram os processos administrativos contra juízes. Caso o período não seja cumprido, aí sim o CNJ entraria em ação.