postado em 25/10/2011 14:18
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF), abriu nesta terça-feira (25/10) um inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva. A ministra acatou o pedido do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, que na última sexta-feira solicitou ao Supremo a abertura do inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo ministro.Segundo o policial militar João Dias, Orlando Silva teria sido beneficiado por um suposto desvio de recursos públicos do programa Segundo Tempo. No mesmo despacho, a ministra Cármen estipulou o prazo de 48 horas para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhe ao Supremo o inquérito no qual o governador do Distrito Federal, Agnelo Quiroz, é citado como beneficiário de um esquema de desvio de dinheiro no Ministério do Esporte. Agnelo comandou a pasta entre 2003 e 2006, sendo sucedido por Orlando Silva.
[SAIBAMAIS]A ministra do STF deferiu apenas três dos seis requerimentos feitos pelo procurador-geral. ;Não autorizei, por exemplo, os depoimentos requisitados, uma vez que estas pessoas já podem ter sido ouvidas;, explicou. Ela, porém, determinou que o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União informem em dez dias ao Supremo se há processos nos órgãos sobre os supostos desvios no Ministério do Esporte e que, caso haja, que sejam remetidos ao Supremo. O ministério também terá dez dias para enviar a relação de convênios firmados com as organizações não governamentais suspeitas de desvio.
A ministra acrescentou que enviará o inquérito do STJ para vista de Gurgel antes de decidir se as investigações que tramitam no STJ serão de fato juntadas ou não ao inquérito do Supremo. Carném Lúcia irá checar se há conexão entre os casos. ;Não dá para dizer ainda que o Agnelo será investigado aqui (no STF);, destacou a ministra.