postado em 11/01/2012 08:00
Duas das principais empresas doadoras de campanha do deputado federal Fernando Coelho Filho (PSB-PE) assinaram 14 contratos com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no valor de R$ 98,6 milhões. Depois de doar R$ 50 mil ao então candidato em 2010, por meio de uma transferência eletrônica registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Flamac Incorporação e Construção ganhou um contrato de R$ 28,9 milhões com a Codevasf, assinado em julho de 2011. No mesmo ano, três aditivos prorrogaram os prazos de um contrato de R$ 12,2 milhões, vigente desde 2009. Doadora de R$ 20 mil em espécie a Fernando Filho, conforme registro no TSE, a construtora Granville & Bazan tem contratos com a Codevasf que somam R$ 57,4 milhões, assinados entre 2005 e 2011. No ano passado, sete aditivos contratuais prorrogaram prazos, adequaram serviços e ampliaram os valores contratados.O deputado financiado pelas construtoras é filho de Fernando Bezerra Coelho Filho, ministro da Integração Nacional, e sobrinho de Clementino de Souza Coelho, que exerceu a presidência da Codevasf até segunda-feira. Um novo presidente para a estatal, vinculada ao ministério, só foi nomeado ontem pelo Palácio do Planalto. Tanto o pai quanto o tio do deputado passaram a comandar respectivamente o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf a partir de janeiro de 2011.
Desde então, vêm favorecendo a base eleitoral da família, a região de Petrolina (PE), como o Correio mostrou em série de reportagens nos últimos dias. Parte dos contratos e aditivos com a Flamac e a Granville & Bazan foi assinada por Clementino, inclusive depois da reeleição de Fernando Filho para a Câmara. Antes de se tornar presidente interino, Clementino já exercia o cargo de diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da Codevasf desde 2003.
O valor dos contratos com as duas construtoras é 10 vezes maior do que o capital dos empreendimentos. Certidão da Flamac emitida pela Junta Comercial de Pernambuco mostra que a empresa tem um capital de R$ 5 milhões, distribuído entre quatro sócios. A construtora está sediada em Recife. Já o capital da Granville & Bazan, sediada em Petrolina e com escritório na vizinha Juazeiro (BA), é de R$ 4 milhões, também rateado entre quatro sócios. Os dois contratos com a Flamac, de R$ 41,1 milhões, se referem à execução de obras de esgoto sanitário, nas cidades de Tabira (PE), na Bacia do Rio São Francisco, e Araripina (PE). A Granville foi contratada pela Codevasf por R$ 57,4 milhões para operar e manter os sistemas de irrigação de diferentes perímetros irrigados em Pernambuco e Bahia.
Inquérito civil
Um dos projetos de irrigação, o Salitre, em Juazeiro, passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal de Petrolina. O procurador da República Fábio Conrado Loula instaurou um inquérito civil público e pediu à Junta Comercial de Pernambuco que forneça os dados sobre a sociedade e possíveis alterações do quadro societário da Granville. ;Solicitei a constituição da empresa para dar procedimento à investigação;, diz o procurador.
Por meio da modalidade convite, a Codevasf contratou a Granville para construir uma adutora, recuperar e manter os canais no perímetro Salitre. O custo foi de R$ 2,1 milhões. A investigação do MPF começou depois de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída em 2009. O TCU encontrou superfaturamento na execução dos serviços, obras executadas com licenças vencidas e licitações realizadas de forma indevida.
Nas eleições de 2010, a Granville só fez doações às campanhas de Fernando Filho e mais três candidatos, entre eles um primo do ministro Fernando Bezerra. A Flamac fez doação apenas para o filho do ministro. Outra empresa doadora, a Galvão Engenharia, fechou um contrato de R$ 77,9 milhões com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), subordinado ao Ministério da Integração Nacional, para construir a Barragem Figueiredo no Ceará.
Diretor técnico da Flamac, Edgar Revoredo disse ao Correio que a empresa não foi beneficiada pela Codevasf. ;Trabalhamos e apresentamos a melhor proposta, dentro de um processo licitatório.; Edgar não soube dizer a razão da doação à campanha de Fernando Filho, mas afirmou se tratar de um ;processo legal;. Sobre as obras de esgoto, o diretor afirmou que elas dependem de licenças locais e que aditivos ;são usuais;. Ele disse não conhecer o ministro Fernando Bezerra. ;Sei que ele é de Petrolina.;
O Correio tentou ouvir os responsáveis pela Granville, mas não houve retorno das ligações. O deputado Fernando Filho, procurado por telefone e pela assessoria de imprensa, também não se pronunciou até o fechamento desta edição. A assessoria do Ministério da Integração Nacional repassou as perguntas para a Codevasf. A estatal informou que não tem registro de nenhum impedimento legal para a contratação das empresas. ;Ambas atendem as exigências editalícias e legais;, informa.
Troca efetivada no Diário Oficial
O Diário Oficial da União publicou ontem a nomeação de Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira para a presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O ato é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Guilherme substitui o irmão do ministro, Clementino de Souza Coelho, que continua diretor de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da estatal. Guilherme era diretor interino da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf. A escolha dele para a presidência indica uma retomada de força do PT no Ministério da Integração Nacional. Ele é ligado aos petistas e substitui um nome do PSB, com vínculo familiar com o ministro.